sábado, 16 de fevereiro de 2013

Porque defendo o Parlamentarismo

 Em outro lugar eu já me referi a este tema ,falando sobre o que eu considero importante nesta forma de governo.A maioria trata o parlamentarismo como um problema eleitoral,que eu acho importante,mas não tão importante quanto um outro aspecto:a separação entre a chefia do estado e a chefia de governo. O que mais me interessa no regime parlamentarista é esta separação.A essência do poder democrático é a divisão do poder.Enfeixar numa mão só todo o poder é absolutamente inadmissível. A tradição política e personalista do ocidente,de direita ou de esquerda,sempre acha que o voluntarismo é a forma de adiantar o progresso,mas na verdade é o respeito à norma e ao limite que garante o começo,pelo menos,disto.O que atrapalha esta constatação racional é a miséria ,a desigualdade social.Penso que o parlamentarismo pode,se bem equilibrado,evitar esta perversidade e fomentar esta racionalidade. Não há regime ideal,cada povo tem o seu regime mais adaptado e as formas de estado e de governo dependem muito realmente de fatos concretos,como a geografia;contudo o regime parlamentarista parece reunir a média da sociedade democrática,tecnológica,civilizada ,moderna.Pode haver variações,mas de modo geral,postas certas características,certos elementos ,é o parlamentarismo que responde melhor a eles.O elemento central é antinomia já posta entre chefia de estado e chefia de governo. O melhor sistema político é aquele em que se divide o poder e em que existem contrapesos,mas também aquele que mostra eficiência.Tradicionalmente divisão de poder é visto como ineficiência e eficiência a responsabilidade individual,identificada com algum tipo de personalismo,que se expressa em concentração de poder.Mas a verdade é que a sua divisão é já um começo de inclusão. O desafio,pois,é fazer da forma um meio de se chegar aos conteúdos políticos da transformação.Por isto passa também a questão da educação,da formação do cidadão e também da prática democrática do parlamentarismo.Eu não sou daqueles que entende a vida como práxis,isto é uma ilusão muitas vezes repetida.A vida á práxis,mas é consciência.Costuma-se citar o critério da verdade prática na afirmação de Engels “ a prova do pudim está em comê-lo”,mas aquele que o come sabe que é um pudim,se visse uma porca não comeria.A criança que não sabe o que é um pudim o que faz?A criança está fora da filosofia e da razão? Aprender fazendo a democracia é um argumento falacioso porque os erros muitas vezes causam o seu fim.Por isso não se fala em democracia sem estado de direito,sem limites jurídicos que não podem ser ultrapassados.Não é tudo prática,mas compromisso,pacto.E não há de falar em prática sem busca consciente de um regime mais equilibrado. 
Mais uma programa sonhos da humanidade