sábado, 30 de novembro de 2013

Democracia Progressiva

Uma das razões pelas quais,no seu tempo,o Partido  Comunista  Italiano destoava de seus   " irmãos  brutais" foi por  causa   da  atividade  de seu secretário-geral Palmiro Togliatti,nos anos 30-40-50,nos quais ele pode retirar o seu partido da órbita dos erros e fracassos da União Soviética,principalmente com relação aos crimes do Stalinismo.
É conhecido o episódio segundo o qual Togliatti se recusou a entregar  uma carta de Gramsci,endereçada da prisão diretamente a Stálin,porque  Togliatti pensava que isto daria força ao caminho do "socialismo em um só país",versão da esquerda da revolução nacional,que tinhas as mesmas características de toda revolução nacional:totalitarismo.
Togliatti criou um termo que eu considero válido até aos dias de hoje ,em todo o lugar e muito especialmente no Brasil em que a cidadania acordou.O conceito de democracia progressiva.Através do esforço da maioria  produtiva da nação vai se conseguindo progressivamente  espaços de democracia econômica(ganhos materiais)e política(participação efetiva na deliberação democrática)até ao momento em que se obtém uma efetiva democracia real.
É claro que os radicais têm razão  em dizer que a burguesia e as elites em geral não vão permitir que isto aconteça,vide o caso do Chile,mas há  muitos  anos dizia-se  que  era  praticamente  impossível um operário chegar   ao poder,pelos mesmos motivos, e chegaram dois,na Polônia,Lech Walesa,porque com todos os erros  do regime stalinista a classe operária adquiriu  mais força,e  no Brasil,em  que o metalúrgico Lula chegou ao poder por muitos anos.
Certo,muito se deveu esta ascensão dupla a concessões,mas existem também ganhos  impossíveis no passado.Por influência destes operários quase nenhum banco hoje pode tirar os bens do pobre,acabando com aqueles elementos do capitalismo   selvagem que estavam nos " Miseráveis"de Vitor Hugo   e contra  os quais esta geração de rebeldes se formou.
É também absolutamente  necessário ,em nome de ganhos reais para o mundo do trabalho ,fazer alianças nacionais para melhorar a sociedade de tal modo que ,de repente,o comunismo possa ser implantado por consenso e não pela força,que atinge sempre o pobre.
Togliatti inaugurou este caminho democrático na década de 50 em que o PCI,se rebelando contra a sua liderança em várias manifestações de rua,queria já a revolução  e  ele se pôs contra,por estes motivos a que aludi.
Um  jovem conservador achou que ele estava por trás das manifestações e tentou matá-lo com um revólver.O tiro passou de raspão e Togliatti se recuperou.O atirador foi preso e saiu na condicional.Anos depois Togliatti o perdoou e  explicou a posição dele, convencendo  o jovem, que acabou se casando com uma sobrinha de Togliatti.Por aí se vendo que os conservadores se renderão se a esquerda tiver o foco no bem.


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Anúncio


Amigos,volto aqui para fazer um convite de acessarem a minha página no Scribd Brasil,para fazer downloads pagos ou impressões pagas de artigos mais profundos feitos por mim.Aqui eu coloco artigos mais sucintos,que visam dar a minha opinião sobre fatos atuais,mas lá eu aprofundo estes e outros temas de maneira rigorosa.

É só acessar a página do scribd Brasil e colocar o meu nome ernesto maggiotto caxeiro.Qualquer dúvida é só me contatar aqui.Já existe um artigo lá sobre Rousseau e o Direito.Aqui ou lá aguardo comentários.

Escusado dizer que estes textos estão protegidos por direitos autorais mesmo imprimidos não podem ser publicados senão com a minha permissão remunerada.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O que vale na profissão de professor


Amigos faço questão de mostrar a particpação de uma ex-aluno meu da univercidade,Nelson Domingos,angolano,hoje doutor em Ciência Política,concedendo uma entrevista sobre a constituição do seu país,num programa de lá mesmo.Isto é o que vale na profissão de professor,ter ajudado alguém a chegar nesta posição.Ajudar,porque o mérito é todo dele,o mérito é do aluno.Olho nele porque é um dos próximos líderes daquele extraordinário país.

 
http://www.youtube.com/watch?v=_Sgy7yWxp7I#t=161

sábado, 23 de novembro de 2013

Mão à palmatória


Há alguns artigos atrás eu falei da vergonha do STF.Hoje eu venho aqui para dar a minha mão à palmatória e reconhecer que o STF reconheceu o reclamo das ruas(incluindo o deste articulista)e resolveu cumprir o seu dever constitucional,bem como o do judiciário como um todo,de prender a qualquer um,pertencendo este qualquer um a qualquer classe ou partido político.

Certo,ainda muito ladrão de galinha vai para a cadeia e muito banqueiro fica no bem-bom.Certo ,muito político corrupto ainda vai ficar solto por aí.Certo, isto ,por si só não vai mudar a estrutura de classes do Brasil.Certo,pode ter sido uma conveniência política o que fez o stf fazer o seu dever,o stf,um órgão extremamente político.Certo ,que ainda tem gente com fome.

Certo tudo isto,mas a verdade é que toda a mudança começa assim,como um ato jurídico e político.Toda a revolução é assim e toda a continuidade da mudança,para melhor,deve respeitar estas duas vigas mestras de toda a democracia.

Então nós devemos exigir um aprofundamento desta atitude e trazê-la ,como prática comum,ao cotidiano,onde as coisas verdadeiramente importantes acontecem,mesmo  que não sob os holofotes da mídia,mas diante da vida daquelas mesmas pessoas que foram,como eu,às ruas ,para protestar e exigir,entre outras coisas,que qualquer um vá para a cadeia,quando transgredir a lei.

Fico satisfeito se,de um lado, a esquerda entender de uma vez por todas que não pode transgredir a lei.Lembrem-se do artigo que eu fiz também há muito tempo,afirmando que se a esquerda usa o estado de direito,ou melhor ,a sua quebra pelos militares em 64,para pedir ressarcimento ,como cidadãos brasileiros,não poderia,ela própria,por qualquer motivo,quebrá-lo,nem em nome da revolução.

Mas de outro lado ,fico triste que a maioria deste políticos que estão sendo presos agora,são de esquerda,da época heróica da guerra fria(laboratório universal de corrupção ,seja da esquerda, seja da direita)homens que juraram agir em nome do bem da sociedade.

Agora nós que estamos aqui na soberania popular vamos ter que considerar que é possível que um guerilheiro ,,que arriscou a vida e a integridade física,podendo ter sido torturado,pelo Brasil,pode também desviar dinheiro de hospital,de velhinha que precisa da previdência,desviar dinheiro da escola ,onde a criança vai aprender a ser um bom cidadão e assim por diante.

Eu que aprendi a ser um homem de esquerda lendo Graciliano Ramos e os seus romances sociais,terei que considerar agora que o homem de esquerda ,ao meu lado,que eu puxo para falar de política,pode ser pior do que a pior direita.

 

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

USURPAÇÃO


Benjamin Constant,não o nosso,mas o francês,original,também republicano roxo e adversário de Napoleão,escreveu um famoso livro, “Droit Constitutionel", em que definia uma nova categoria política,usurpação,a partir da análise deste mesmo Napoleão,que era acusado ,pela dinastia dos Capetos,os luíses,de ser um usurpador da Coroa.Inteligentemente este autor concordava com esta acusação,só que,como republicano,por outros motivos.Napoleão usurpara não a coroa,mas a soberania popular,como os reis o fizeram,segundo ele,durante séculos.Então Luiz XVIII e Napoleão eram ,para ele,farinha do mesmo saco,ambos governantes ilegítimos.

A soberania popular,como nós sabemos,e dizia o advogado Sobral Pinto,nas manifestações da época da abertura,é o povo,indistintamente,dotado de direitos iguais de participação na democracia.

A soberania popular é um reconhecimento formal e jurídico eficaz,pois que gera consequências quando este direito de participação é violado de alguma forma.

A soberania popular barsileira foi às ruas em nome desta verdade e porque,na prática e para além da eficácia jurídica,cansou-se de não ver o seus direitos sociais resolvidos pelos seus representantes,que não são mais do que meras sombras desta soberania.

Os políticos,é bom lembra-lhes sempre,não existem senão para o povo e não ao contrário.Aquilo lá que eles fazem não é um emprego como qualquer outro,mas um serviço público estabelecido em lei,transitório.Na prática sabemos ,também, que existe uma esquizofrenia geral na política barsileira em vista da inversão deste esquema fundamental,extremamente alienante,porque o povo,parafraseando a letra famosa do samba ,é como o pedreiro waldemar," faz o político,mas não tem nada".

Todo mundo que leu os meus artigos anteriores,principalmente aqueles no calor das manifestações,sabe que eu fui favorável ao plebiscito por estar na constituição,mas acrescento,com estes argumentos que eu coloquei acima,outros motivos ,e acrescento agora a constatação,para mim,de que as acusações de chavismo daqueles que o recusaram são prova de elitismo,de medo do povo(EU)opinar.O elitismo usou o chavismo como espantalho para esbulhar a constituição,que não adianta fazer já que todo mundo,na hora de sua aplicação, encontrará um mecanismo oportunista para esbulhá-lha e enfraquecê-la(ver o artigo em que falei em Eliane Cantanhede no Jô Soares).

Mais do que isto ,eu acrescento que as propostas elencadas pelo Congresso Nacional há duas semanas expressam este conceito de usurpação,que reafirma o elitismo e visa reproduzir o estado de coisas,mostrando o perigo da desmoralização do Congresso e tonitroando o significado do sistema representativo.Lembrem-se também do que falei sobre o espantalho da ditadura.Toda vez que alguém critica o Congresso aparece outra pessoa para dizer que isto é pregação de golpe...

Ainda que nosso sistema seja representativo a soberania não é e nos momentos mais complexos e decisivos ela deve se manifestar,como foi o caso no mês de Junho.

Refiro-me à idéia das circusncrições eleitorais e ao voto facultativo.

Começarei pelo segundo.Fui,sou e sempre serei contra o voto facultativo e digo porquê.O voto facultativo não é prova de democracia coisa nenhuma e em lugar nenhum,mesmo nos países ditos evoluídos polticamente(não sei bem o que é isto...países que fizeram tantas guerras e cometeram tantas violências).Muita gente acha que a liberdade  absoluta de votar torna o corpo social mais saudável,pela verdade que a negativa do voto,por protesto ou preguiça,parece provar.Mas não é assim.Votar não é um direito,é um dever de quem participa da vida social.A liberdade se realiza no dever.O homem livre não é o que faz o quer ,mas o que tem senso de norma,que tem consciência da limitação.Não existe,como diz Kant,liberdade sem norma,sem direito,sem certo e errado.veja-se o nazismo:é certo jogar crianças em fornos crematórios...A pura vontade é uma falsa liberdade,típica dos liberalismos extremos que preconizam o desinteresse da política e ajudam assim aos políticos safados,que ficam sem fiscalização e esta é a razão pela qual,num país como o Brasil,o voto facultativo,proposto não sei porquê pelos nossos representantes...,aprofundará os graves desvios de suas atividades,pela falta de cobrança por parte da população,que nos dias de votação vai para os balneários se desinteressar.Como alguém que não admite corrupção vai deixar de fiscalizar os corruptos?

Pouca gente sabe que na pátria do liberalismo,os Estados Unidos,em que existe este tipo de voto,uma democracia indireta,desde o governo Clinton houve problemas de legitimação porque houve uma discrepância entre o número de votantes indiretos,bem maior,e os votantes diretos(soberania),bem menor,o que configura ,em última instância,como disse o nosso autor do século XIX,USURPAÇÃO,porque ,seguindo a lei,o eleito teria sido votado por um grupo,que se torna mais importante do que o país e o povo.

Guardadas as devidas proporções foi isto o que aconteceu,de fato,na primeira eleição de George W.,a qual apontou Al Gore do partido democrata, como ,realmente,Presidente,mas com estes quiproquós eleitorais,não sendo empossado.

Finalmente me refiro às circunscrições eleitorais.O Brasil é sempre o país do jeitinho.Me lembro da campanha sobre o regime de governo ,parlamentarismo ,monárquico ou republicano e no presidencialismo ou parlamentarismo,em que não se pensou na eventualidade dos brasileiros se decidirem por um presidencialismo monárquico,já que as perguntas do plebiscito eram separadas...(kkkkk).

Um sistema de circunscrição eleitoral ,tipicamente parlamentarista,num país presidencialista,como vai ser?Um tipo de cirncunscrição,com um executivo federal e estadual fortes vai significar que este executivo é que vai controlar a escolha dos representantes do povo,o mesmo ficando de fora desta escolha.O fato de o representante ser da região e viver mais próximo do seu eleitor não representa progresso porque quem vai escolher os deputados é o partido,são as lideranças,como os olhos nas benesses do executivo.

O regime de circunscrição eleitoral só funciona no regime parlamentarista ,em que os deputados podem ser tirados do poder por eleições a qualquer tempo,dependendo do cumprimento dos programas ou do grau de satisfação da soberania popular.E isto só se consegue com partidos programáticos fortes,o que não é o caso do Brasil.

De qualquer forma é possível salvar ,um pouco,este monstrengo,se se colocar, e eu estou propondo aqui,o sistema que há nos Estados Unidos de recall(movibilidade).De dois em dois anos,o povo,diretamente,por uma ação específica,poderia pedir a retirada de um seu representante,por não cumprir o que prometeu.

Estas propostas que saíram do Congresso soam como USURPAÇÃO,como tranferir a soberania para ele e não mantê-la com o povo,que foi às ruas.E as minhas propostas e críticas são um apelo para que sejam rejeitadas.

 

terça-feira, 12 de novembro de 2013

O Papa vai ter que ser que nem o Al Capone


Vendo um recente documentário sobre os bastidores do Vaticano,perecebo que o Papa,chamado acertadamente de Santo Padre,é ,na verdade,isto,um padre.Como tal e como todos os que o seguem ele não é do mundo.Dá para perceber, da rotina diária.Rezas de manhã,assuntos religiosos depois do café,encontro com a Cúria,com chefes de Estado para discutir conceitos,critérios e valores,depois uma tarde tranquila,fazer um lanche e ver televisão antes de ir dormir,cedo,para acordar cedo e repetir esta rotina de alguém que tem a certeza de que o ser humano,como criação divina, tende para o bem e que cair no mundo é correr o perigo de desviar-se.

Ora ,os recentes problemas de caixa que vêm atingindo o Vaticano revelam a dulpa natureza do mesmo.Ele é ao mesmo tempo um lugar sagrado,religioso,mas também mundo,mundano,profano,inevitavelmente.Esta é a primeira contradição.Porque não ser do mundo e ser de Deus é negar em princípio,sem poder e sem dever,a natureza estatal,governamental do Vaticano e da religião,que joga ,em todos os lugares, um papel político.

Só existe uma organização de masssa na História e isto é válido para o passado e ouso dizer  vale para o futuro,secula seculorum:a religião.

Mesmo o finado Partifo Comunista Italiano,que colocou dois milhões de pessoas no enterro de Enrico Berlinguer só o conseguiu porque desde Palmiro Togliatti,que tirou o PCI da esfera soviética e stalinista,fez-se uma aliança com o cristianismo laico da Itália,que gerou comunistas que vão à igreja.

Os resultados desta simbiose eu discutirei no artigo seguinte.O que eu quero dizer neste atual é que este tipo de aliança,sagrado/profano ,gera distorções mutio dificeis de resolver e que são colocadas debaixo do tapete.Quando a poeira cresce explode o problema,não tenha dúvida.

O Papa,como Padre ,é educado para acreditar na bondade e possibilidade de remição da humanidade.E ele acredita que a forma de fazer esta remição são seus valores,critérios,que derivam do sagrado,da religião,mas que é fundamental estar sempre na senda de Deus,nunca se desviando para tocar o mundo ou viver em função dele.

Oorre,que como eu comecei a dizer antes e acima,a queda no mundo é inevitável e necessária se se quiser evitar além destas contradições o problema financeiro que assola o Vaticano e que dilui a confiança que se tem nas figuras dirigentes,supostamente cardeais intocáveis como o sagrado da religião.O problema do déficit só vai se resolver se o Papa fizer o mesmo que Al Capone fazia,quando morava no hotel e dormia junto com o contador,o qual vivia vigiado e cercado por guarda-costas.

Não tem como,num determinado momento,o Papa terá que  admitir que vai ser preciso aceitar que os cardeais,que lidam com o problema financeiro acabam aceitando as formas de cooptaçã(1 milhão de dólares)deste sistema,o qual é composto de pessoas que podem se redimir,mas não num sentido imediato,mas levando tempo,parte do qual numa necessária cadeia.

Sei que é difícil o Papa fazer esta constatação,mas entendo que o problema de credibilidade vai exigir que deixe de lado a sua confiança ,que o faz delegar poderes ,para ele mesmo dormir com o contador e admitir,como Lutero fez em certa época que é preciso considerar o diabo e pegá-lo pelo chifre,porque se não esta falta de crebilidade geral na política do Vaticano pulverizará os seus alicerces.

 

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

A Democracia é altamente revolucionária

Quando a esquerda mundial compreendeu que a democracia podia ser um meio para fazer também as mudanças revolucionárias que ela preconizava,a atitude desta foi mudando paulatinamente,mas a verdade é que no inicio esta concepção consagrava uma idéia  de que a democracia(como o direito)era um instrumento para se atingir os objetivos da revolução.Com o tempo esta perspectiva mudou e quanto mais se trabalhou com a democracia,quero dizer,os círculos ditos revolucionários,mais e mais se perdeu a perspectiva de virar a mesa num determinado momento ,em que o inimigo piscava.Quanto mais se trabalha com a democracia,quanto mais se evolui no processo político de mudança, mais fica difícil perder tudo num ato de vontade tresloucado,que é no que se transformou o princípio da revolução.
As recentes manifestações no Brasil,deram a muita gente a impressão de que estávamos na mesma situação dos bolcheviques entre fevereiro e outubro de 1917,com o povo na rua enfrentando a polícia.Parecia que a hegemonia estava sendo conquistada ou perdida ali,quando se quebrava as agências bancárias.
Ledo engano.Numa sociedade complexa como a nossa,diriamos com gramsci,ocidental,o poder não está nas ruas ou num lugar específico,mas em outros,em muitos,nos agentes da sociedade civil,nas estruturas ideológicas de legitimação,os famosos aprelhos ideológicos do Estado,nos espaços de poder cotidianos ,que devem também ser conquistados daqui por diante.
É preciso informar a muitos que quem criou o termo social-democracia foi Marx ,no século XIX,para designar um partido,que ,durante anos deveria preparar a revolução na Alemanha,ganhando as massas,lhes dando formação  e entendimento do que deveria ser uma revolução.
Marx nunca abandonou esta idéia de " virar a mesa" que Lênin ampliou naquele livro que citamos em outro artigo,mas ,contra ele,que não é um guru intocável,a realidade demonstrou que,apesar de não ser mais necessário e bom " virar a mesa",as conquistas e avanços da luta não se perdem,principalmente quando bem fundamentadas,bem estruturadas e respeitando a democracia(e o direito).A credibilidade daquele que quer,de fato ,abnegadamente,o progresso,não se destrói quando o revolucionário não muda de atitude por conveniências políticas,mas quando vê mais à frente os benefícios das contribuições bem discutidas,levando mais e mais pessoas a fazer parte do processo geral de mudança.
Mas não se pode ,ao final,jogar fora este campo democrático que ajudou a mudar a sociedade,porque a democracia não é uma mediação oportunista,passageira ,ela é ,também,parte do processo de mudança,ela faz parte,como possibilidade  cada vez maior  de  participação,da revolução,da mudança.
A democracia não é o pior dos regimes,tirando todos os outros,como dizia Churchill,ela é o único regime que se une ao desejo existencial de todos de participação plena,é a única que põe uma possibilidade sempre presente de crescimento,coisa que os outros regimes não oferecem.A democracia é fim e meio,como o homem.
A perda do objetivo deixou muita gente órfã da liberação,do triunfo,daquele momento supremo,que superará todas as angústias,mas ficou,em compensação ,a ideía,de que a democracia começa sempre,está sempre no agora,é sempre a atualidade,nasceu há 40 minutos antes do nada,como o fla-flu.E está em todos os lugares,neste momento em que eu escrevo e em que vc lê.


sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Egocentria na esquerda

A  esquerda  brasileira  se acostumou,no inicio da sua formação ,a ter duas atitudes  diante da questão de classe.
A primeira é viver dentro da luta de  classes ,como Marx havia ensinado,e portanto,por isto ,era certo repudiar todas  as classes que não fossem como a proletária,encarregada de fazer a revolução.Lênin  ampliou este conceito,em " A doença infantil do esquerdismo  no comunismo",dizendo  que  era infantilismo da esquerda não entrar nos parlamentos burgueses para jogar uns burgueses contra os outros para enfraquecê-los e  facilitar  o caminho  da revolução.
A segunda veio já da social-democracia(cuja  origem está igualmente em Marx),para a qual  não existe  só a luta de classes,mas também a colaboração de  classes.Marx   havia errado em dizer no "Manifesto  Comunista"que a História havia sido até então a "História da luta de classes",porque existem fatos que demonstram o contrário.E  a sociologia,nascente e ascendente,mostra que uma classe não existe por si,sozinha.
Até  hoje,e predominantemente,a esquerda  no Brasil,ao  ouvir  falar  na  segunda  atitude,baba,e chama a isso de traição,no mínimo,quando não  de  frescura  e algo mais "sério",mas  a verdade é que tanto  a   primeira como  a  segunda podem levar a um processo real de mudança,sendo que a segunda tem mais possibilidades de garantir esta passagem  de modo  mais pacífico.
Lênin achava ,em " O Renegado Kautsky e a Revolução  de Outubro",que o fato de a Revolução  Socialista  se  fazer pela maioria  contra  a minoria,se garantiria a transição pacífica e com pouco sangue,que não foi  o que se viu.

Numa sociedade como a  atual em que já não existe a polarização que Marx viu no século XIX,em que outras classes participam do processo produtivo,este aconselhamento  parece mais que passadiço.
Tudo  isto  é para dizer  que toda a pessoa  militante hoje,que quiser mudar o Brasil, terá que deixar de lado a primeira atitude e  ouvir as outras classes,os outros extratos   da população(inclusive  a burguesia)para evitar  ademais a formação de um subproduto psicológico que é o preconceito,que a esquerda acha que não tem,mas tem(inclusive contra a burguesia),também contra determinados extratos populares,que não a seguem.
Quando o Marxismo  infantil  culpa a burguesia de  tudo(talvez por razões pessoais)ela  abre  espaço para o preconceito,para o caldo de cultura do preconceito,que ameaça a sociedade  de romper-se,sem que isto leve ao socialismo.
A primeira atitude conduz e reproduz  uma egocentria política,que só se desenvolve num processo de violência sem sentido,sem  finalidade,só de imposição,porque  não leva em consideração  o outro,o outro  de razão,de classe.É uma onipotência psicótica  em projeto,o considerar-se como fonte e fundamento da mudança.