sexta-feira, 29 de agosto de 2014
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Aliança e Eleições
A democracia
se define pela aceitação do
pensamento divergente,ainda que
seja único.Hoje em
todo lugar esta
visão está distorcida.Se
um partido fica sozinho é
porque ele não é democrático e portanto esta atitude
eventual é marcada na sua
pele para sempre,maculando as futuras alianças
que ele quiser fazer.
Isto ,no entanto,não é democracia,é
conchavo,convescote,armação,que é
o que ocorre hoje:corporações políticas( e
econômicas)supostamente
representam a soberania
popular,mas ,na verdade,com a
anuência de um povo sem politização,fingem fazê-lo.
Na democracia
representativa o liame
entre a soberania
popular e os partidos se
dá pelos programas.Com exceção dos partidos influenciados por
concepções religiosas,que discutem os seus fundamentos
há milênios,os partidos
laicos são,com exceções,sempre
levados pelas necessidades imediatistas de cada época e cada eleição e reproduzem este monstro de ilogicidade política,quanto mais ,por
causa disto,o povo se desinteressa ,num círculo infernal e quiçá eterno,que
não acaba e para o qual não se vê
solução no horizonte.
Se observarmos
as alianças no
Brasil,tudo começa mal porque
existe uma diferença entre
as alianças federais e as
estaduais.Isto sem falar que não
há nenhum partido com um programa bem
fundamentado,como eu disse.
As alianças
são feitas em
torno de pessoas e em torno de
interesses,construídos ao sabor
do tempo.
No outro
artigo me referi ao
problema de Marina estar associada
ao PT,em muitos estados,como no Rio de Janeiro.
O PV,que ,através de Gabeira,se associou à
crítica de direita à solução petista da crise dos médicos,pela importação
dos cubanos,seguindo como
seguiu Yoni Sanchez,agora faz aliança com
o PT.
Vá lá,vamos deixar de lado
a questão da
coerência.Que sentido político,de
acordo com as tendências do povo
brasileiro,se pode extrair,se pode
prever sobretudo,de uma situação
como esta?Porque , depois de tantas críticas
a situação só piora?Como saber
o sentido que um
governo quer dar à
sua administração,com esta falta
de fundamento?
A atitude de ficar sozinho,muitas vezes,é
essencial para mostrar,que é
preciso pensar que a
democracia representativa e popular
que nós temos e defendemos,pelo menos em
palavras,depende de idéias e
valores que são
assimiláveis pelos cidadãos e basta um
único para que a
legitimidade da democracia se estabeleça.
Desde que Hitler
foi eleito pela maioria,que não se pode
partir do princípio de que
esta é
suficiente para legitimar
e garanti-la,porque a condição
disto é o respeito
essencial ,baseado no direito,ao
cidadão que vota.
Não há perigo
maior para uma democracia moderna
que diluir este cidadão
nestas massas que
votam de acordo com critérios pessoais,emocionais(desastre de
avião,beleza,mulher),sem critérios e discernimento.É claro que
tudo isto favorece às corporações
que o fomentam,mas este
círculo mata a representação e destrói a possibilidade de solucionar os grandes
problemas nacionais,em
diversos níveis de administração.
Desde os 18
anos eu voto pensando que os políticos
vão tirar criança
da rua,velhos das ruas,que
a miséria vai diminuir de fato,mas até hoje,apesar
dos discursos,nada acontece.
Temo que
,depois que passar o
meu tempo de vida,o meu quartinho de hora, esta
situação vai continuar e eu fico
pensando porque gosto tanto de
política,em função de quê?
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Por que não Marina e Erundina?
O trágico
acidente que vitimou
Eduardo Campos colocou
Marina Silva na
disputa presidencial,como muita
gente queria,desde o início.Mas
a sua ascensão a esta
condição também colocou
uma série de questões
no plano do quadro político das
eleições presidenciais,como já se
vê dos
dados do ibope.
Todos já
falam que num segundo turno
contra Dilma ela
venceria e eu vejo isto
como muito possível.Em
qualquer circunstância,hoje em dia,para
derrotar uma mulher
só outra...
Por isso
eu quero retornar
um pouco ao processo
de escolha do vice
no interior do PSB e
perguntar porque Erundina
não foi alçada
a este cargo como queriam
alguns s etores importantes do
partido.Para mim Erundina
é a maior cabeça
socialista do Brasil há muitos
anos.Ela tem o verdadeiro
programa socialista
,anti-exploração, e o demonstrou
quando prefeita de
São Paulo.
A alegação
destes setores era que Marina
não é do PSB e que era
preciso,apesar dela ter o direito
de ir à eleição,frisar o caráter
socialista da chapa.Frisar a
relação com o PSB sobretudo.
Estes setores ,a
meu ver,têm razão,na medida em que Marina
integra um movimento que tem muitos pontos
de contato com o socialismo,mas
que não é propriamente livre de
outras influências discutíveis,até religiosas,o que ,neste caso conflitaria
com o laicismo do PSB.
Marina corre o
risco de
fazer uma ventania com o
eleitorado brasileiro ,que não é ideológico e politizado,mas emocional e ela vai parecer
ter uma força,quando,na
verdade,pode chegar à presidência
,isolada.
O povo brasileiro,tocado pelo desastre
de aviação,vai transferir para uma
mulher este direito de
governar,mas isto tudo não apresenta
uma forte base
para um governo.
Marina acabará
por repetir a
situação de dependência de Dilma,esta última,em relação ao PT e à Lula.De quem Marina dependerá para
não se isolar?
Além do
mais,há um problema
aparentemente lateral,que contrasta
com os desejos de Marina de renovação
e alternatividade:alianças
estaduais com o PT de Lula.Acontece aqui
no Rio de Janeiro.Lindbergh é
apoiado pelos socialistas e por
Marina.Lindbergh quer fazer no Rio o que o PT e Dilma estão
fazendo no Brasil.Independente de qualquer crítica
ao que ocorre agora com o
governo Dilma,como explicar esta
aliança diante do projeto alternativo
nacional de Marina e o
PSB?
Só seria admissível uma
aliança estadual se fosse
necessário apoiar um programa local,mas
neste caso não há
como não perceber a influência
terrível ,de continuidade e falta
de alternativa que a
aliança representa.
Era imperativo
que Erundina fizesse parte
da chapa,ainda mais diante
desta situação,que eu considero
contraditória e enfraquecedora
para Marina ,sem dúvida alguma ,que
chegará à presidência tendo
que fazer os conchavos de
Dilma,com o PMDB,para governar.
Como os
partidos pequenos de esquerda,sem força,que vêm sendo
sistemáticamente cooptados pelo PT,para participar do “
Estado petista”,dá para imaginar
que deste jeito ,Marina e o PSB serão,de um jeito ou de outro cooptados
também.
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Entrevista com o professor Nelson Domingos
Amigos hoje um dia muito feliz para mim porque vou colocar uma entrevista do professor Nelson Domingos Antonio, de Angola,ele que foi há muitos anos,meu aluno na univercidade e hoje é um líder naquele país extraordinário.Vai aí abaixo um resumo das inúmeras qualificações deste professor e asua entrevista concedida a mim.
pergunta 1:
Como está o desenvolvimento da educação em Angola,tanto no ensino básico,como no universitário?
O ensino em Angola apresenta um conjunto de dificuldades em razão de uma série de fatores relacionados à exclusão imposta pelo regime colonial português (1482-1975) e à guerra fratricida que destruiu o país por 27 anos (1975-2002). Fruto deste processo, Angola carece de professores qualificados e de infraestruturas adequadas necessárias à formação qualitativa e quantitativa de quadros.
Como está o desenvolvimento da educação em Angola,tanto no ensino básico,como no universitário?
O ensino em Angola apresenta um conjunto de dificuldades em razão de uma série de fatores relacionados à exclusão imposta pelo regime colonial português (1482-1975) e à guerra fratricida que destruiu o país por 27 anos (1975-2002). Fruto deste processo, Angola carece de professores qualificados e de infraestruturas adequadas necessárias à formação qualitativa e quantitativa de quadros.
Em relação às
infraestruturas, encontram-se ainda em Angola crianças que estudam debaixo de
árvores, bem como salas de aulas com mais de 50 crianças. A despeito de o
Governo ter construído inúmeras escolas, a demanda continua a ser maior que a
oferta. Existem, outrossim, inúmeras denúncias que apontam para a necessidade
de desembolsar cerca de trezentos dólares americanos (USD 300,00) para
assegurar o ingresso da criança em uma escola pública.
Para suprir a demanda
de professores no ensino de base o Governo adotou a monodocência, em que um
professor leciona mais de cinco disciplinas. Isto, por um lado, tem
possibilitado o acesso de um número maior de crianças à escola. Porém,
tem tornado deficiente a formação dos estudantes em razão da incapacidade de um
único docente dominar mais de cinco disciplinas diferentes.
Tais deficiências são
repercutidas no ensino superior, em que grande parte dos estudantes são
desprovidos da capacidade de leitura e interpretação de textos, bem como de
produção científica característica da academia.
No ensino superior as
infratestururas das universidades são aceitáveis, particularmente das privadas.
Quanto ao quadro docente, em razão da escassez de profissionais, as universidades
têm recorrido à professores Mestres e Doutores cubanos, portugueses,
brasileiros e de outras nacionalidades para ajudar a suprir a demanda.
pergunta 2:Vc ministra aulas de ciência política não é?quais os desafios desta sua atividade no âmbito do progresso político de Angola?
Sim, ministro aulas de Ciência Política. A atividade da docência e pesquisa exige um conjunto de fatores que ainda não dispomos efetivamente, tais como condições de trabalho e salariais dignas; livre acesso às fontes; liberdade expressão e publicação etc., que constituem o nosso grande desafio, assim como a melhora da qualidade de ensino desde a base. A despeito de tais dificuldades, estamos tentando criar a Associação Angolana de Ciência Política, a fim de conseguir realizar e difundir a Ciência Política.
pergunta
3:o que vc pode falar sobre antureza
da constituição de Angola?
A Constituição angolana aprovada em 2010 é a terceira Constituição vigente no país. A primeira foi promulgada em 1975 após a indpendência, na vigência do monopartidarismo, cuko carácter era manifestamente de orientação marxista-leninista. A segunda Constituição foi aprovada em 1992, com a abertura para a democracia multipartidária, ocasião em que os cidadãos elegeram pela primeira vez os Deputados a Assembleia Nacional. Os cidadãos voltaram a escolher os seus representantes apenas em 2008. Estes últimos foram os responsáveis pela aprovação em 2010 da vigente Lei Maior.
A Constituição angolana aprovada em 2010 é a terceira Constituição vigente no país. A primeira foi promulgada em 1975 após a indpendência, na vigência do monopartidarismo, cuko carácter era manifestamente de orientação marxista-leninista. A segunda Constituição foi aprovada em 1992, com a abertura para a democracia multipartidária, ocasião em que os cidadãos elegeram pela primeira vez os Deputados a Assembleia Nacional. Os cidadãos voltaram a escolher os seus representantes apenas em 2008. Estes últimos foram os responsáveis pela aprovação em 2010 da vigente Lei Maior.
A Carta Magna angolana
assegura um conjunto de direitos e liberdades civis e políticas à semelhança
das Constituições promulgadas após a Segunda Guerra Mundial. Em relação ao
desenho institucional, os partidos da oposição recusaram-se a aprovar a
Constituição, tendo-se, inclusive, retirado-se do plenário. No entanto, como o
partido que sustenta o Governo dispunha de mais de 80% de deputados na
Assembleia Nacional, a Lei Maior foi aprovada sem grande resistência. A
oposição para sua aprovação deveu-se, por oum lado, aos poderes excessivos
outorgados ao Presidente da República, que figura como titular do Executivo,
tendo os ministros como meros auxiliares. Por outro lado, a forma de eleição
presidencial, em que o Presidente é eleito em uma lista de deputados mais
votada, sendo o número um da lista eleito Presidente e o número dois o seu
Vice, o que tem gerado as mais severas críticas, uma vez que com um único voto
o cidadão elege o Presidente da República e os Deputados a Assembleia Nacional.
pergunta 4:E as perpectivas constitucionais para Angola e a África?o que é mais urgente que as consituições africanas consagrem hoje nos seus textos?
Em Angola e em grande parte dos
Estados africanos, a Constituição assegura direitos e liberdades fundamentais à
semelhança das constituições adotadas pelos países ocidentais. Entretanto, as
práticas dos governantes têm sido diversas daquilo preceituado na Lei Maior. Do
lado dos cidadãos, um conjunto de factores como o medo de represália, baixa
escolaridade e outros, contribuem para a não observância da Constituição. Por
estas razões, um dos aspectos fundamentais reside na urgência de estabelecer
limitações de poderes dos governantes, sobretudo dos presidentes da república e
efectivos mecanismos de prestação de contas e responsabilização dos mesmos.
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