sábado, 31 de maio de 2014

É grave a saída de Joaquim Barbosa


Na minha opinião os termos nos quais o Presidente do STF se baseou para  se aposentar são muito graves para serem deixados de lado e ele não deve deixar de investigar estas razões.Lembremos:ele  alegou que está  sofrendo covardes ameaças,inclusive de morte,e que por isso “ querendo viver sua vida “ resolveu sair.

O pior foi que estas ameaças teriam provindo do PT,por causa do mensalão.Grupos de petistas o teriam abordado na rua.

A se confirmarem estas afirmações ,estamos diante de uma situação muito séria,porque não se pode ,no estado de direito democrático,permitir que as determinações da lei,os rituais da democracia, sejam atingidos por perigos desta  natureza,e mais do que isto ,forçando as pessoas de bem a se esconderem debaixo da cama quando tal acontece.Isto seria liberar o espaço público para o bandido,coisa que este último já vem tentando e conseguindo a passos largos.

Eu não temo as ditaduras políticas,de baixo para cima,do Estado para a Sociedade Civil,porque elas são passageiras,de vez  que a sociedade civil é maior do que o Estado e do grupo que o domina.O que eu tenho pavor é das ditaduras do cotidiano,dos costumes,das atitudes,de baixo para baixo,de lado a lado.Estas são permanentes,renitentes,duras  e custam  a passar,como acontece no Brasil.

Muita gente não vê que neste gesto de Joaquim Barbosa está um perigo muito grande  de o cidadão aceitar esta ditadura do dia-a-dia,de recuar na defesa do estado de direito.

Porque o Presidente do STF não denunciou antes estas ameaças?Foi só porque não  queria vender uma imagem de vítima,com vistas à eleição presidencial?E daí?Se fosse verdade,como ele tem recursos para provar,não seria justo e até legítimo usar isto para uma candidatura?

Não haverá nelas um racismo se mostrando claramente.Não haveria algo melhor  para constestar este racismo do que uma candidatura de um negro.Azar dos racistas.Quem promove violência favorece aos bons.

Seria realmente muito importante,para catalisar as necessárias reformas de apoio ao negro brasileiro,uma candidatura deste tipo.E não há porque fugir destas ameaças à democracia,quando se trata de uma autoriadde que é responsável por ela.Mais do que isto, é uma necessidade.O Ministro deveria ter lutado,se estas ameaças têm a ver com o mensalão,desde sempre,desde o inicio do processo,não só para fazer justiça,mas também para lutar no plano social,antropológico,mental,do Brasil e mostrar a quem é contra o progresso que “os bons começam a fazer alguma coisa”,que “ as pessoas de bem têm a mesma força dos canalhas”.

Ainda que o Ministro não quisesse se candidatar,por razões pessoais,admissíveis,na luta contra a ditadura pequena e permanente ,era imprescindível ser mais profundo para exercer a função de Juiz do Supremo  integralmente;neste caso  atitude política era  aceitável,porque ninguém tem o direito de conseguir as coisas “ no cacete”,como se está dizendo correntemente.

Outra coisa há que se destacar:como o PT ,que foi acusado frontalmente e parece ter de fato acuado ,no espaço público ,a figura do cidadão Joaquim Barbosa,não vem à público,no mínimo,se colocar contra estas formas de violência  partidária?Como não deu ordem para que não fizessem?Estamos banalizando a violência?Para  mim o PT legitimou.

O Brasil está em perigo,porque estão lado a lado,a leniência do cidadão e a violência do criminoso do dia-a-dia.

 

 

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Entrevista Direitos Humanos e Movimento LGBT


Amigos,aqui coloco pela primeira vez uma entrevista que realizei pela internet com o Dr. Lucas De Alencar ,de Brasília,que atua na comissão de diversidade sexual do conselho federal da oab e representa a entidade no conselho nacional de combate à discriminação e promoção dos direitos de lgbt. Também faz parte do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos, entidade da sociedade civil com atuação bastante consolidada na área de defesa e promoção direitos humanos.
1)Como está o desenvolvimento de uma legislação geral para proteger os integrantes do movimento LGBT da homofobia
De inicio, acho importante destacar que falar de homofobia, falar de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, envolve um sem número de agressões, ataques, omissões, que diuturnamente afetam pessoas pelo simples fato de expressarem o amor, expressarem o ser, de modo inaceitável para parcela considerável da nossa população. Vale dizer, como muitos já disseram, que não aceitam porque foram e são desde cedo ensinados a odiar, a desprezar, a rejeitar, a violentar. De natural neste ódio, nesse repúdio, nessa violência, não há nada. O Brasil carece de legislação federal para a defesa e promoção de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT). É possível identificar algumas iniciativas do poder legislativo em Estados e Municípios voltadas ao enfrentamento da violência contra essa população, como temos aqui no Distrito Federal a Lei 2.615/2000. Mas a efetividade da proteção legal, em regra, ainda é bastante questionável e aquelas pessoas que sofrem diariamente com a homofobia, a lesbofobia e a transfobia, continuam invisíveis para parcela significativa dos políticos brasileiros. A situação do DF traduz bem essa situação. A lei acima referida, sancionada no ano 2000, até o presente momento não teve qualquer efeito concreto na proteção de direitos de LGBT, já que depende de regulamentação pelo Poder Executivo das sanções que a norma prevê para discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o governo permanece a mais de uma década inerte. No ano passado tivemos a absurda situação de ver publicado num dia o decreto regulamentador da Lei 2.615/2000, e a sua revogação no dia seguinte, como resposta do Executivo às pressões de grupos fundamentalistas contrários à defesa e promoção de direitos de LGBT. É possível apontar iniciativas importantes na Administração Pública, com o reconhecimento, pelo Poder Executivo da União, e de alguns Estados e Municípios, de direitos nas esferas previdenciária, trabalhista, estatutária e educacional. Contudo, no que se refere a avanços significativos na defesa e promoção de direitos de LGBT, merece destaque a ação da Justiça brasileira. A atuação da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público provoca Poder Judiciário já há duas décadas, e como resultados dessa ação temos importantes precedentes judiciais firmados para a proteção e promoção de direitos frequentemente negados à população LGBT pela falta de expressa previsão legal. Ponto maior dessa disputa se revelou por ocasião do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI4277 e da ADPF132, que resultou no reconhecimento da união estável formada por pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal e das várias comissões das seccionais e subseções, desenvolve uma iniciativa muito audaciosa nessa área, que é a tentativa de propor, por iniciativa popular, o Estatuto da Diversidade Sexual. O projeto do Estatuto, um trabalho iniciado em 2011 contando com a colaboração de diversos juristas, propõe a modificação de aproximadamente 100 dispositivos da legislação federal, incluindo, i.e, normas do Código Civil, da Lei de Registros Públicos, do Código Penal, e tem como objetivo promover no Brasil um marco legal que assegure a igualdade em dignidade e direitos aos que amam um amor que não deveria ousar dizer o nome, ou que se identificam e se expressam fora dos limites firmados pela heteronormatividade. Para conhecer mais sobre o projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e apoiar a iniciativa, basta acessar o portal http://www.estatutodiversidadesexual.com.br/
2)Neste contexto como está a questão da sua criminalização?
A discussão sobre a criminalização da homofobia, muito centralizada na tramitação do PLC122/2006, foi interrompida, na prática, por iniciativa do Senado Federal. Todas as referências a “identidade de gênero” e “orientação sexual” foram removidas do projeto de reforma do Código, com o fundamento de que existe certa indefinição sobre o significado dessas expressões e que é necessário amadurecer o debate público sobre essa temática. Na realidade, a justificativa do senador Magno Malta é fruto de uma teoria crescente nos meios religiosos aqui no Brasil que enxerga na luta para promover e proteger os direitos de LGBT um reflexo de uma “ideologia de gênero”. Nós, que lutamos para promover e defender direitos, segundo essa teoria, fazemos parte de um “engenhoso plano tático de infiltração ideológica”(?), para negar a “anormalidade do homossexualismo” e impedir uma “discriminação justa”. Somos “gayzistas”. Agora é lutar para reinserir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no debate sobre a reforma do Código Penal, conscientes de que enfrentaremos novamente o “raciocínio” acima. De fim, destaco que reconheço que o sistema de justiça criminal brasileiro é extremamente falho. A população não confia na polícia. A polícia não tem estrutura para apurar os crimes adequadamente. Sem uma apuração o Ministério Público nada pode fazer. E o Judiciário não pode punir quem quer que seja sem o devido processo legal. Mas essa falência da justiça criminal no Brasil não retira o caráter simbólico importante que a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero teria. Precisamos criminalizar não com o objetivo primeiro de encarcerar pessoas ensinadas a odiar, ensinadas a rejeitar, mas para retirar qualquer sombra de dúvida de que é um objetivo fundamental da nossa República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
3)No contexto de direitos humanos qual o papel que este movimento tem na sua efetivação,ou seja,na efetivação dos direitos humanos em geral?
A luta pela cidadania LGBT, no contexto geral das lutas por direitos humanos, representa, por seus movimentos e organizações com atuação nacional, regional e internacional, um reforço significativo a um projeto de globalização contra-hegemônica, que não se confunde com o universalismo estéril de declarações, mas que se pauta pela luta diária para conquistar e defender a dignidade das pessoas que são discriminadas em razão da orientação sexual e da identidade de gênero. Não se luta para reproduzir aqui ou onde quer que seja um estilo de vida marcadamente norteamericano e europeu, não se pretende impor ditadura de minoria alguma ou ainda expandir a influência do ocidente sobre outros cantos do planeta, como dizem alguns contrários a nossas ações. Nossa luta deve ser em busca de horizontes iguais, respeitadas todas as nossas diferenças, religiosas, étnicas, culturais, sabendo a hora de confrontar e a hora de ouvir, a hora de apartar e a hora de unir.
4)Na minha opinião o movimento LGBT é importantíssimo na Humanidade porque radicaliza uma opção afetiva absolutamente ligada à necessidade de felicidade.Contudo,como todo o movimento no seu início ele tem uma enorme capacidade crítica mas ao mesmo tempo precisa do poder e das condições econômicas para prosperar e por isso ainda confunde um pouco a felicidade com o poder,critica-o mas depende dele,vive muito mais preocupado com ele.Concorda comigo?Dê a sua opinião.
Não só o movimento por direitos LGBT sobre com essa contradição entre a crítica necessária a um Estado que não corresponde às expectativas do contrato social e a necessidade de ingressar nas suas instituições para promover mudanças que favoreçam a abertura de espaços para expandir e consolidar lutas por direitos. Ainda sem compreender as importantes mudanças pelas quais passa nossa sociedade, com o enfraquecimento seletivo do Estado providência, com a imposição de um Estado mínimo em benefício de um amplo e quase ilimitado poder de poucos grandes grupos empresarias, e com a falência dos projetos socialistas de transformação social, os movimentos e organizações progressistas se veem agora numa posição de ter que defender um nível mínimo de direitos, assumindo uma postura conservadora frente às expectativas de significativo retrocesso social. Acho que os movimentos sociais progressistas, em geral, estão passando por uma fase de adaptação a essa nova característica da luta por direitos humanos, que passa a exigir por vezes a defesa do status quo para impedir retrocessos, noutras tantas necessita da postura revolucionária, de quem sabe que não poderá contar com a complacência dos seus opressores para ver seus direitos reconhecidos e respeitados.
5)Eu sou professor e já dei aula sobre direitos humanos.A minha preocupação é o ensino de direitos humanos no ensino básico a dificuladde reside que lutar por este ensino é desafiar o mundo adulto que não segue estes direitos.É quase como modificar a humanidade como um todo.Qual é o seu pensamento sobre este ensino?
Ensinar a respeitar, a conviver, a amar, já é difícil quando tratamos do que é desconhecido. Quando este ensino envolve o que, além de desconhecido, provoca talvez os preconceitos mais violentos e cruéis da nossa população, certamente a dificuldade é ainda maior. E a questão é: não tem como enfrentarmos a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero sem passar pela educação, o que inclui a educação formal, e mais especificamente, a educação básica. Educação em e para os direitos humanos é um direito de todas as pessoas e um dever do Estado brasileiro, incluindo todas as esferas da administração pública. Cabe à União, aos Estados e Municípios brasileiros implantar as estruturas mínimas para a participação da sociedade civil na concepção e execução das políticas públicas de promoção e proteção de direitos de LGBT. Isso inclui, evidentemente, educar a sociedade para reconhecer as diferenças e impedir que delas resultem desigualdades, injustiças. Lucas de Alencar Oliveira Advogado Sócio da Hathaway, Alencar & Fischer Advocacia Integrante da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Membro do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos Gostaram?mandem opinião,comentários para este blog.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

O golpe não foi por acaso


Costuma-se ouvir dizer que o golpe foi resultado do acaso,por causa da renúncia inesperada de Jânio.A sua renúncia deu origem aos eventos que culminaram  com o golpe.

Se olharmos,no entanto,os fatos que deram origem à sua candidatura e à sua eleição,veremos que não foi bem assim.Jânio vinha de uma bem sucedida experiência administrativa como governador de São Paulo,estado que crescia vertiginosamente antes dele.Mas quem realmente governava era o seu secretário de fazenda Carvalho Pinto.Jânio era uma personalidade carismática,capaz de ganhar muitos votos,mas era totalmente dominado por pessoas competentes que realizavam o governo.

Com este carisma,Jânio era um isolado,que não costumava negociar(como é próprio das democracias)com o parlamento.Quando saiu do governo inventou que era vítima de golpe para justificar o seu despreparo.Os seus inimigos,da UDN e da coligação PSD-PTB afirmam que ele tinha esta intenção para justificar  ,da  parte de seus apoiadores, uma ausência de responsabilidade no acontecido depois.

Os erros de Jânio  não foram só dele,pois os seus apoiadores e até os seus inimigos ajudaram  sua eleição por causa da eleição que viria a ocorrer em 1965.

Tanto a UDN de Lacerda,como a coligação de PSD-PTB,do Marechal Lott, raciocinaram que era preciso colocar um boneco manipulável para que ele,mesmo de posse da máquina governamental, não tivesse condições de atingir tanto um lado como o outro.

O que prova que até mesmo a coligação oposicionista tinha este interesse é que todos os apoiadores da candidatura do marechal lott ,que iam falar com Juscelino, acabavam declarando apoio a Jânio.

Juscelino nunca confiou na figura do marechal,que através da novembrada garantiu a  sua posse.Ele o temia,achando que  lhe daria um golpe.Por outro lado a sua presença no governo como  ministro  da guerra,entendia ele,o diminuia porque o  militar  parecia necessário  para manter o  governo,não o Presidente.

Juscelino cristianizou o Marechal e o fez conscientemente, no sentido de ter um boneco manipulável que não atrapalhasse a sua volta ao governo em 65.

O mesmo raciocínio teve Lacerda ,que queria controlar Jânio e  se eleger mais facilmente.

Mas foi o que se viu e as explicações posteriores são só um meio de esconder que não houve acaso mas oportunismo de políticos que só pensam em cargos e não no Brasil.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Livro o Republicano


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quinta-feira, 1 de maio de 2014

O Golpe


 
 Lembrança de uma discussão

Para contribuir no debate sobre as  causas e desdobramentos do Golpe Militar de 64 trago aqui  hoje,uma discussão que faz parte destes desdobramentos, diante do  que aconteceu,ou seja,um golpe sem reação nenhuma.

Todo mundo sabe que houve uma discussão,cada vez maior na oposição,quanto ao modo de não permitir que um general passasse para outro o poder,quando a “ candidatura” do General Costa e Sila se “ consolidou”.Os militares gostaram do brinquedinho político que a direita deu a eles de bandeja.Esta direita,representada,claro,por Carlos Lacerda ,intentou a Frente Ampla,que só serviu para justificar mais e mais medidas duras.

Mas na esquerda isto ocorreu também,mas a partir de determinados fundamentos teóricos sobre os quais ninguém mais se refere,porque talvez se ache que a esquerda não exista mais.

O fundamento teórico era saber se  a ditadura implantada no Brasil era  fascista ou não.

Muito embora a luta armada tenha começado em 64 mesmo,com a guerrilha de Caparaó,que não prosseguiu,costuma-se dizer que ela apareceu de fato após o AI-5. A direita militar diz que a intenção era fazer a luta armada a partir de 67,usando como prova a reunião da olas,em 67,em Cuba,da qual participou,entre outros,Marighela.

Mas o fato mais importante teve lugar no ano de 1967,com o VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro e foi neste Congresso que a discussão sobre a natureza do regime militar começou.Na verdade ele não parou a luta armada,mas a sua análise mostra em que termos os argumentos foram brandidos pelos diversos setores da esquerda para justificar a luta política,como queria o PCB,e  a luta armada,como queria o mesmo Marighela e  outras organizações.

O livro que resume esta discussão foi lançado em 1972 pelo professor Leandro Konder e se intitulava “ Sobre o Conceito de Fascismo”.Não se diga que a luta armada estudantil tinha acabado então,porque muitos estudantes se associaram,neste ano,ao projeto do PC do B de Guerrilha do Araguaia.E o livro resumia discussões que vinham do ano de 1967.

Conceituando o fascismo Konder demonstrava que o que acontecera no Brasil não tinha similitude com o fenômeno que dominara nos anos vinte e trinta a Itália e a Alemanha.O que caracteriza o fascismo é uma completa dominação do Estado por parte não só da burguesia e seus partidos,mas também pela força militar,acrescida de uma polícia política.Mais do que isto o que define o fascismo desde a sua criação por Mussolini(que vinha do Partido Socialista Italiano)é lutar contra a ascenção do mundo do trabalho,organizado agora pelos sindicatos,dominados por setorres trabalhistas,no inicio e depois,pelos comunistas.Não importa que na Alemanha o anti-semitismo tenha unificado o movimento nacional socialista.A sua origem social e construção política se baseiam num pacto das elites contra não apenas os comunistas,mas contra os sindicatos e o mundo do trabalho.

Há um episódio famoso,citado em outro livro, por Konder,que opõe no Parlamento Italiano dos anos 20, Gramsci a Mussolini.Este último afirmava que o fascismo era a favor dos trabalhadores,pois,inclusive,tinha garantido pela primeira vez uma sua reinvindicação,a jornada de oito horas.Gramsci ,contraditando o ditador,disse que o fascismo era uma forma de controle dos trabalhadores,a partir de uma necessidade,financiada inclusive,pelas classes altas,de barrar o avanço livre dos trabalhadores,que poderiam tomar o Estado e acabar com o monopólio da burguesia.

Acrescente-se hoje o conceito de totalitarismo,que não está presente no livro de Konder,mas que é verdadeiro.Os regimes fascistas são totalitários,invadem a sociedade civil,de maneira absoluta,para garantir a sua hegemonia.

Contra este tipo de Estado,a luta política é fundamental,como sempre é,mas ela pode adquirir a necessária participação das armas,para contraditar o seu poder absoluto ,nos termos acima explicados.

No Brasil,diferentemente do que aconteceu no Cone Sul,os espaços da política ainda sobreviviam,apesar da hegemonia dos militares,da força militar.

Os setores radicais da esquerda que enveredaram pela luta armada,achavam que por causa de só haver uma hegemonia das armas,era possível derrubar o governo  usando-as também,sem pereceber que estes espaços sociais em volta do regime,que oscilavam entre a abulia legitimadora e o franco apoiamento do regime,não os seguiriam.

Também é preciso ressaltar que mesmo que fosse verdade o fundamento dos radicais, não era com meia dúzia de revólveres velhos que isto seria factível.Só o seria se a sociedade civil fosse ganha para o projeto,porque assim revólveres melhores estariam à disposição.

Não havia outro jeito senão o de ganhar a sociedade civil,que depois de 64 se unificou na oposição ao regime,para derubar um regime,que era mais legitimado por aquela abulia do que por amplos setores da sociedade civil.

Mesmo nos regimes mais próximos do fascismo,a luta militar nunca prescinde da participação das massas,mas se o regime brasileiro o fosse a questão do uso da força era mais factível e necessária do que nas circunstâncias históricas de implantação do regime de 64 e seus desdobramentos.