domingo, 28 de abril de 2013

Maioridade penal



Diante de tantos crimes,a sociedade através de seus supostos  arautos ,volta a defender o princípio da punibilidade como o único elemento essencial do Direito Penal.Ocorre que diante de cenas hediondas em que supostos adolescentes de 17 anos,que já são adultos nos modos e na consciência,fica difícil realmente não reconhecer que a tradição social ,que predominou no direito penal nos últimos  vinte anos,levou a coisa longe demais.
Ainda me lembro que foi um custo convencer certos setores da sociedade,da esquerda,de que a polícia brasileira precisava andar armada,diferentemente de outros países,já que a nossa realidade era  a criminalidade cotidiana e grave.
A verdade é que as coisas no Brasil oscilam,porque falta aquele médio de consciência política,baseada no conhecimento real da sociedade.As coisas são feitas ao sabor dos acontecimentos.Nós somos um país ocidental apenas no que diz respeito à tecnologia ,mas em nosso país nunca vicejou um termo de igualação entre os cidadãos(porque não existe cidadania,mas tutela,salvacionismo e ausência do estado),como ocorria na Grécia,com a democracia;no ocidente com a cidadania e ,por exemplo,nos Estados Unidos,onde todos têm,em princípio,oportunidades iguais,em distinção.
No Brasil é  cada um por si,um experimento darwinista social de proporções gigantescas,a começar dos governos que fazem tudo com interesses demagógicos ,de poder e dinheiro.Tudo é uma aparência de cidadania.
Como advogado eu entendo que apenas deve haver uma redefinição do conceito de adolescente.Associando este conceito com o do Código Civil,de emancipação do incapaz,nós podíamos considerar assassinos bárbaros como este da dentista,plenamente responsáveis.Ou,numa outra perspectiva,talvez associada a esta,seja necessário acabar com esta idéia de uma medida de segurança que dura até a maioridade.Penso que poderia incidir uma punição,ao lado da necessidade de reeducação,uma medida de segurança,de dez ou quinze anos.
Eu me coloco na pele de alguém que perde um ente querido naquelas circunstãncias.

domingo, 21 de abril de 2013

Republicanismo e Pré-história



Já na pré-história havia um esírito republicano.Os homens puderam melhorar a sua condição imediata de vida quando se reuniam para caçar em grupo.Em grupo era possível caçar animais maiores,que ofereciam mais elementos necessários à sobrevivência.O espírito coletivo ajudou a humanidade.
Contudo,a pré-história não é civilização.A civilização é mais complexa e exige que o espírito coletivo preserve algo que não era problema na comunidade primitiva:a intimidade.
Na civilização,existe o Estado,que reprime para manter a ordem.Embora existisse justiça na comunidade primitiva(através de normas religiosas e costumeiras) ,na civilização quem detém a justiça é este mesmo Estado,que a distribui segundo interesses que já não são coletivos,mas impostos pelo mais forte.
A única maneira,a meu ver,de,na civilização ,se garantir a intimidade e distribuir justiça considerando o coletivo,os interesses coletivos,é pelo espírito republicano,espirito e prática republicanos.
Quer dizer,da mesma forma que os antigos pré-históricos se juntavam para caçar os grandes animais,os da civlização devem considerar,pelo menos numa mediação,a cidadania,a necessidade de considerar o seu próximo,mesmo que dele não goste ,ou não o conheça,porque enquanto entidades formais é preciso estabelecer uma colaboração para que as coisas funcionem,como funcionava a caça.
Em muitos lugares,predomina o que acontece no Brasil,o cada um por si.Cada um age de acordo com seus interesses pessoais ,egoístcos e a vida pública vira um monstro que cai sobre todos,como o Leviathan,da Biblia e de Hobbes.
È assim na coleta do lixo que provoca a inundação;nas obras,que não são mantidas e desabam matando as pessoas;nas relações sindicais,que é um tema para o próximo artigo.



domingo, 14 de abril de 2013

A mensagem do túmulo



Em toda esta questão dos desaparecidos políticos,dos mortos  sob a ditadura ,existe uma outra mais importante ,que é a do significado do sacrifício destes ,predominantemente,meninos e meninas,que se foram sob cruéis torturas.
O significado da morte deles é a melhoria  do povo brasileiro,da vida do povo brasileiro,a extinção da miséria injusta,que joga  milhões de seus(deles)irmãos,em condições de inquidade permanentes,iguais às torturas por eles sofridas.
Talvez tenha passado pela cabeça daqueles militantes ,no meio do seu calvário,exatamente a comparação entre a tortura,quiçá transitória(não para todos),imposta a eles e a situação idêntica do povo,sofrendo de fome,sempre,de falta de educação,sempre,de saúde,sempre,não raro,do nascimento à morte(que pode ser bem no inicio da vida).
Sempre defendi que antes de qualquer comissão da verdade deveria haver a rotinização das comissões que põem frente a frente torturados e algozes,mas eu não o proponho pensando em perdão e sim em anistia,no sentido de não permitir que se faça com a questão dos desparecidos um palco para vaidades políticas,à direita e à esquerda,mais interssadas em obter ganhos políticos nos dias de hoje,pois isto seria uma traição ao que vem do túmulo,ao desejo deste meninos e meninas(e velhos também),uma mensagem de que é preciso continuar lutando para liberar o povo brasileiro,o mais rápido possível ,das mazelas citadas.


segunda-feira, 8 de abril de 2013

A transição em Cuba


A verdade é que é inevitável a transição em Cuba.A grande tarefa dos povos latino-americanos ,e porque não africanos, é assegurar que não aconteça em Cuba aquilo que aconteceu em alguns países socialistas,em que a mudança de regime foi usada por máfias para enriquecer e manipular de uma forma ainda mais feroz, o povo.
Quando o papa João Paulo II lá esteve ,na década de 90, pensei que Fidel iria desencadear esta transição,mas não foi o que aconteceu,tudo foi usado para manter o  regime.Quando Fidel transferiu o poder para seu irmão Raul,esperanças ficaram no ar.
Perdeu-se uma oportunidade muito boa de não cair nos problemas de transição dos antigos países socialistas.Em todos os processos de transição corre-se o risco de determinados setores da sociedade,oportunistas,e com força,militar,ou mesmo política(ou as duas juntas) tomarem o poder. A insistência em não fazer a transição ajuda a ocorrência destes erros,porque o antigo regime decai cada vez mais e os processos de sobrevivência destes etores se torna cada vez mais forte.A transição se põe independentemente da melhor boa-vontade dos governos.O uso da força só dá a medida da dificuldade.Nem se venha com esta história de comparar com a China,porque lá houve uma abertura,ainda que econômica.
Cuba está fechada no estatismo,e na ideologia do assistencialismo,que é melhor do que o individualismo,mas igual a esta,cria distorções difíceis de superar e cuja manutenção só aprofunda a necrose.
A demora na transição degrada e na degradação  outras soluções de força,quiçá mais perversas ,vicejam.
Na Polônia,na Hungria,na Tchecoeslováquia,onde movimentos baseados fortemente na sociedade civil  este problema foi evitado.Nas sociedades sem isso e com partidos comunistas mais autoritários (ainda),foi o que se viu.
Lembrando novamente a presença do papa João Paulo II,talvez fosse melhor fazer uma transição só com a igreja católica e entregar o poder a ela,para que com seu conservadorismo evite o retorno dos cassinos e da prostituição.Dentro de uma escala de valores talvez tenha que se fazer esta concessão.
Mas o pior de tudo é permitir que a direita,representada entre outros pela blogueira Yoani,tome o leme,porque aí aquilo que a direita já tinha deixado em Cuba antes de 59 voltará com mais força.