segunda-feira, 26 de outubro de 2015

O erro da rede



A rede de  solidariedade também está participando deste inúmeros pedidos  de impeachment da Presidente,quando ,no inicio da crise,Marina afirmou que tirar Dilma era pior.Nós  sabemos que a rede vai sair fortalecida desta crise,porque ela é  a única alternativa  ao imbróglio reinante e  também marca  uma  mudança  no quadro político equivalente a,pelo menos,o inicio real de um reforma  real e possível no quadro institucional brasileiro.
Contudo a  rede  vai precisar  dos  outros partidos e por isso participa  destes pedidos,cujo objetivo é  forçar a renúncia de Dilma,a melhor  saída,já que os demais políticos (com as exceções  referidas)estão no mesmo barco que a  Presidente.
Mas é aquilo que eu digo,num país  repleto de  partidos nominais e insignificantes manter a pureza  é praticamente impossível.Na  hora H há que correr o risco que a rede está correndo de  prejudicar esta sua condição de alternativa,se aliando a este objetivo ,que se  der certo vai tornar o país uma bagunça ainda maior e,neste  caso,a rede terá a mesma culpa,coisa que acabará enfraquecendo a  sua condição de  novidade ,respingando  no momento da próxima eleição.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Pepe Mujica II



Todo mundo sabe que eu defendo a descriminalização do uso da maconha ,mas para fins de  controle e ajuda às pessoas que já não têm como voltar do estado de dependência,que já padecem com o  problema da abstinência.A minha posição já era de muito tempo e se  consolidou quando assisti o documentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre esta  questão.O modelo que eu repudiava era o que acontecia  na Suíça e depois passou para Portugal:escolhia-se  uma área,geralmente inóspita, de uma cidade(Lisboa),para as pessoas fazerem o que bem entendem.Não achava ( e não acho)isto certo.Meu conceito de  liberação não é este,mas o que eu vi no documentário,um hospital ,na Holanda,que recebia estas pessoas,vamos dizer,incuráveis(com abstinência),fornecendo as drogas,sob controle e  oferecendo ajuda psicológica,palestras,ajuda para arrumar um trabalho e outros  auxílios,me  convenceu.
Não tem sentido anatematizar a  pessoa que já se  encontra num estágio avançado de adicção.É hipocrisia.O mesmo acontece com o doente de câncer terminal.A droga,se alivia a  dor ,deve ser ministrada.Hipocrisia,outra atitude.
Eu não costumo falar em termos pessoais  aqui,mas neste caso vale.Se fosse  assim,como na Holanda,onde  hospitais dão esta ajuda,eu teria tido condições  de ajudar uma pessoa de minhas relações a  viver uma vida,pelo menos tranqüila, e com chance de  viver normalmente.
A pessoa iria  ao hospital ,tomaria a  droga,sem culpa,sem anátema, e se sentindo afetivamente  amparada,teria muito mais condições de tomar a decisão de abandonar o consumo,podendo até se reintegrar na sociedade,pelo trabalho.
Muitos vão dizer que a religião já faz isso,mas eu acho melhor não misturar estas coisas,porque além do problema da culpa,que impregna o ativismo religioso,existe,ainda que subliminarmente,uma  espécie de toma-lá-dá-cá,porque  a  religião joga com a possibilidade da pessoa se converter e  a  pessoa se sente ,no mínimo,pesarosa,de não fazê-lo,achando(errada e inconscientemente)que,por isso,está  traindo os seus salvadores.
Eu entendo que esta ajuda deve ser laica,preservando a  condição humana expressa na cidadania,da  pessoa com problema ,e  assim,sem este peso subliminar, ela pode  se levantar com mais calma e mais rapidez,bem como com mais  segurança para não retornar ao vicio.
No caso da liberação radical patrocinada por Pepe  Mujica,ainda que as intenções sejam semelhantes  a estas,eu vejo que a falta de critérios limitadores,acabará por fazer gorar este projeto,que é deixado na mão de   cidadãos  comuns,sem a participação do estado e da responsabilidade  social e coletiva que ele representa.
Eu duvido que numa das crises econômicas mais que possíveis no Uruguai(e  no resto do mundo[por mais que a gente torça para que não aconteça]),uma pessoa não vá vender o produto da sua plantação,para mitigar os seus problemas pessoais.Duvido.Duvido que traficantes  não apareçam por lá  para comprar estes produtos,devido às facilidades que esta liberação oferece.Aquele brasileiro que foi condenado à morte na Indonésia,escolheu este país,em que não existe o tráfico,justamente porque queria ganhar,dentro do critério da oferta e da procura,uma bolada( e ficar rico talvez[o que não aconteceu]{mas exatamente o contrário...}).
Então eu penso que esta decisão do ex-presidente uruguaio vai gerar inúmeros  problemas e se  quisermos discutir esta questão aqui no Brasil é preciso levar isto em consideração,ou liberação total e  pura e simples  não.
Além do mais  fica  claro que o problema da droga só será resolvido dentro de uma perspectiva d e colaboração internacional.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Entrevista com o advogado Leonardo Pessoa

Amigos aqui vai uma ótima entrevista com o advogado Leonardo Pessoa,que trabalha com,entre outros assuntos,blindagem patrimonial.Ele tem escritório no Rio de Janeiro,conforme a  imagem abaixo demonstra:


Fiz  perguntas a ele sobre este tema,mas ele está aí à  disposição para atuar profissionalmente nesta área e  ressalte-se  que ele tem uma preocupação de realizar o trabalho de blindagem patrimonial dentro da  lei,o que é raro neste meio aí.Desfrutem:
1)O que é exatamente a blindagem patrimonial? Na minha concepção a expressão blindagem patrimonial é uma expressão equivocada, pois não existe artifício jurídico que blinde o patrimônio de ser expropriado por condutas realizadas por seu proprietário. Prefiro as expressões planejamento tributário ou patrimonial ou familiar ou sucessório ou empresarial. Penso assim, pois qualquer proprietário de bens e direitos pode planejar o seu futuro. Darei um exemplo. Os jornais noticiam que a alíquota do imposto sobre herança (ITCMD) poderá ser majorado pelos Estados em 2016 para 8% ou até 20%. Hoje a alíquota na maioria dos estados é 4%. Alguém que tenha um patrimônio de 1 bilhão e já conta com uma certa idade, pode planejar-se para transferir seu patrimônio antecipadamente para seus legítimos herdeiros pagando hoje só 4%. Isso é um exemplo de planejamento tributário.

2)qual é a  diferença entre sucessão patrimonial e blindagem? Para mim a expressão é equivocada. Porém é possível compreender que ao realizar a transferência antecipada de seu patrimônio para os herdeiros legítimos, o antigo proprietário poderá estar “blindando” o patrimônio familiar. Ocorre, contudo, que isso é uma falácia. Veja o que aconteceu quando o Eike transferiu o patrimônio para seus filho. Cerveró e Graça Foster idem. Em síntese, o Poder Judiciário simplesmente anulou todas as transferências de patrimônio que visavam “blindar” o patrimônio familiar.


3)é  verdade que muitos usam a  blindagem ( e a sucessão)para fins ilicitos?quais  são os exemplos desta prática?quais são os meios para evitá-la? Sim. Muitos acreditam que a “blindagem” evitará que seus bens sejam expropriados pelo Poder Judiciário. Esse é um dos motivos que me levam a crer que a expressão blindagem é equivocada. Atualmente, são raríssimos os países no mundo que possibilitam uma proteção intransponível do patrimônio. Além dos exemplos citados acima, basta ver o que está acontecendo com os envolvidos na operação Lava-Jato.

4)Esta área tende  a  crescer?Quais são suas possibilidades. Todas as formas de planejamento tendem a crescer. Nosso escritório é especializado em prestar consultoria para pessoas físicas e jurídicas que busquem o planejamento lícito, seja tributário, patrimonial, familiar ou sucessório. Notamos que a crise financeira que atinge famílias e grupos empresariais, muitos buscam saber como proteger o patrimônio conquistado durante o período de fartura. Infelizmente, em muitos casos nossa orientação é negativa, isto é, demonstramos para o consulente que a suposta blindagem em nada impedirá que o patrimônio seja expropriado por decisão judicial.

domingo, 18 de outubro de 2015

15 de outubro:o professor este injustiçado

 O  aluno é receita ,mas o professor é despesa.




Este ano não vou deixar passar esta data,que me toca,já que sou professor.Professor  que tentou consolidar a sua carreira,mas não pode, em face  dos inúmeros  comprometimentos  que as universidades(particulares) possuem no processo geral de  mercantilização  da  profissão,fato que atinge outras também,como a medicina.
Quando alguém morre por causa  do descaso de algum médico  que só pensa em dinheiro,sai no Fantástico,mas quando um professor  é  obrigado a aprovar  um aluno sem condições(que a  instituição particular  aceitou,por  só pensar em dinheiro[o aluno paga]{o aluno é receita,o professor é despesa})não acontece nada.Se o professor reclamar é mandado embora.
Criou-se,dentro de um pensamento supostamente liberal,que  só favorece esta visão predatória,de que quem não tem competência não se estabelece e quando o professor reage ele não é apoiado,como deveria,pelas instituições,que não estão  preocupadas com o ensino,mas em contar dinheiro no final do mês.
Se o professor pede  apoio ele é tido como incompetente,mas é obrigação da instituição apoiá-lo contra o aluno que exige nota.
Se um professor ,na faculdade de  direito ou de medicina(bem como em outras),aprova um aluno incapaz e  este faz uma  besteira,quem vai aparecer no curriculum dele,quando ele estiver respondendo judicialmente?O professor,não é  a instituição.O professor é quem vai ser responsabilizado e ninguém sabe que para preservar o seu emprego ele foi forçado pela  instituição a  aprová-lo.
Eu já tratei deste tema em outros artigos  e vou continuar fazendo,mas é preciso parar com esta hipocrisia liberal ,que até muita gente de  “ esquerda” reproduz  feito papagaio,de que tudo é uma questão de competência,quando na verdade vivemos numa  sociedade predatória,que coloca o dinheiro na frente de tudo e  que atinge esta  profissão magisterial,a  qual ,como todo mundo sabe,só se  sustenta ,só é querida,só é procurada por  causa  do seu idealismo.
Uma pessoa só é formada depois de muitos anos e só depois de muitos  anos é que ela devolve em lucro ,em retorno financeiro,mas vai dizer isso aí para um tubarão de ensino qualquer.Enquanto isto não mudar o ensino vai continuar sendo isto aí mesmo...

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

O Haiti é aqui



Continuando as reflexões  sobre os imigrantes e suas tragédias evitáveis,devemos  fazer uma pergunta:Porque  o Brasil,que passou tanto tempo no Haiti não ajuda financeiramente este país,dentro de um espírito de solidariedade,como se fora  um pequeno plano Marshall  no caribe?
Porque se fizesse  isto,seria obrigado  a fazer o mesmo no seu próprio país.E como não vai fazer,usa  o critério liberal para justificar a  presença humanitária como apenas “ ajuda”:os haitianos,famintos ,é que têm que se ajudar.
Neste microcosmo vemos o que ocorre  em todos  os lugares  e épocas:depois  que os imperialismos destróem  os países,  vem esta fase “ humanitária” de  reconhecimento/legitimação(da dilapidação)dos  exploradores nos países  explorados,cuja miséria  eles  mesmos  criaram.
Quem não se lembra de Bill Clinton(com a Hillary)pedindo perdão  num antigo porto  de exportação de escravos africanos,aos negros da África.
De lá para cá pouca coisa  mudou.
O fato é que tudo isto é uma grande  e deslavada hipocrisia.Após  o fim do “ socialismo (ir-)real,o que devia predominar era uma nova  ordem mundial humanitária,de  fato,ou seja,que consagre a  ajuda aos países  pobres,mas também a ajuda aos pobres dos países,dentro de um espírito de  comunidade universal,que ainda,como dizia  Milton Santos,está se fazendo.
Mas para  isso é preciso que o G-8 olhe no espelho e  diga” eu sou culpado,eu tenho que reparar”.

sábado, 3 de outubro de 2015

A rede de solidariedade



O novo partido de Marina Silva vem com os auspícios da  renovação necessária do quadro político brasileiro.Renovação,que vale  como reforma política de fato,já que como eu disse  outras vezes    não haveria  reforma  política.Só haveria reforma política se  os atuais  políticos  decidissem sair por livre e  espontânea vontade,fazendo um bem ao Brasil.
Como isto não ia acontecer, só mesmo novos  partidos poderiam oferecer condições  reais de  mudança pedindo ao povo apoio e compreensão para esta nova realidade que ele mesmo pediu nas manifestações.
O próximo quadro político eleitoral nacional confrontará  o salvacionismo de Lula à esta renovação que este novo partido promete.
Promete porque ainda faltam alguns elementos  essenciais para ele cumprir este papel histórico:um programa  claro,transformador e renovador;novas estruturas para cooptar novos políticos;dentro deste propósito  fazer  com que políticos novos  tenham precedência real sobre aqueles  que já têm votos.
Neste último item parece que as coisas não vão bem,porque políticos  de  outros partidos estão pulando para o solidariedade sem nenhuma preocupação com isto a que me refiro   e  oferecendo votos,coisa  que só vai reproduzir no novo partido,as velhas práticas.Isto porque o novo partido parece estar aceitando estas adesões sem muita crítica e sem muita preocupação com o papel realmente decisivo desta nova agremiação.
Como já disse este é o momento de afastar os políticos  que estão fazendo esta bagunça no Brasil,mas para isto é preciso muita coragem para realizar as necessárias rupturas,principalmente exigindo dos seus políticos  ficha limpa de fato e não maquiagem para enganar trouxas.
Sem estas bases  este partido  vai se diluir  neste passado horrendo que  está  diante de nossos olhos.