segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Universalização do ensino II


Feitas estas ressalvas podemos agora discutir com mais base este assunto tão importante nos dias de hoje em que o governo atual implementa novas reformas para conseguir a sua realização.Agora o governo brasileiro implementou o projeto de universalização do ensino,mas sem modificar a bases,o ensino básico, e sem levar em consideração as diferenças entre uma região e outra,entre uma escola rica e pobre,entre um aluno e outro.
Corremos o risco pois de universalizar um fenômeno que existe até hoje,principalmente em universidades particulares ,mas em toda a escola, que faz a aprovação automática,repete notas etc.O fenômeno da mediocrização ,pelo não  reconhecimento das desigualdades legítimas,de aptidão,entre uma pessoa e outra.
Parece-me que o que tem acontecido ó que vem desde a ditadura,referida no outro artigo,só que com o significado mais abrangente da demagogia,vendendo uma universalização por baixo,falsa,que continuará mantendo as elites,que podem dar a seus filhos boas escolas e o resto da população que receberá uma educação de má qualidade,separados,como hoje.
É certo que o governo alegará que no decorrer do processo fará as devidas correções.Contudo ninguém sabe se será assim mesmo,por não sabermos se este governo continuará,com seu projeto e se dentro dele haverá força para mantê-lo.Confesso que não vi esta preocupação de correção,mas não posso crer que estas questões que eu estou colocando são desconhecidas pelo Ministério.
O fato é que esta é uma solução,como todas no Brasil,que começa pelo final,nunca pelo início.O certo seria resolver o problema do ensino básico  e  depois ou pari passu fazer estas correções,levando em consideração as diferenças inevitáveis entre as pessoas,entre os alunos,mas,como no caso das cotas,busca-se forçar uma solução geral que obrigue todas as outras a virem no rastro.Uma maneira de ,pelo menos,adiar, o problema social inerente e subjacente à exclusão da maioria do estudo e da escola.
Joga-se o problema e depois vamos resolvê-lo.Um mal começo,o primeiro passo errado,pode significar um caminho ainda pior ou a continuidade do que aí está.Pode haver uma igualdade de acesso,mas não uma qualificação real do brasileiro.Pior,uma exacerbação das distâncias entre aqueles que podem se qualificar privadamente e aqueles que não.




sábado, 29 de dezembro de 2012

Atividade de Conciliador

Amigos,como sabem além de Advogado e Professor sou Conciliador e atuo como tal de forma Ad Hoc,como pessoa privada.Coloquei neste meu blog um link para dirimir questões jurídicas de modo rápido.Se alguém quiser assine o termo de compromisso,cláusulua compromissória e traga o seu ex-adverso que em tempo real podemos resolver.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Universalização do Ensino I

Um dos temas que mais me interessam nestas postagens é a questão da educação.Sou professor.Procurar passar aqui a minha opinião sobre os problemas atuais da educação,depois da redemocratização. Eu faço questão sempre de,no inicio destas postagens falar um pouco sobre os fundamentos destas minhas opiniões. No que tange ao problema educacional,os fundamentos são filosóficos e políticos.Mas principalmente políticos e estes são a base de outras opiniões sobre atualidade geral e do Brasil.NO caso da educação brasileira e os demais assuntos que nos interessam,os meus parâmetros remontam ao problema da Ditadura. Muita gente me critica porque alega que recuar até a ditadura para explicar fatos atuais é um pouco de covardia e um pouco de auto-justificação dos políticos atuais,no afã de esconder sua incapacidade e desinteresse em resolver os problemas de fundo de nosso país. Talvez no plano pessoal,das condutas pessoais este raciocínio seja válido,mas no plano social,político e histórico é até uma irresponsabilidade aceitar,de pronto,este argumento,porque desmobiliza a análise que devemos fazer,com coragem,das razões de nosso atraso. As razões de nosso atraso são longínquas e os grandes pesquisadores e intérpretes brasileiros demonstraram muita coisa.Contudo o Brasil não pára e as características deste atraso adquirem novas feições com o tempo. Costuma-se dizer que a ditadura marcou um grande desenvolvimento e modernização do Brasil,mas se observarmos este modelo de desenvolvimento não mudou as características concentradoras do modelo social brasileiro. Somos modernos porque temos indústrias modernas,mas o povo passa fome e é quase escravo como há 150 anos;temos uma ciência moderna,mas ela é importada de fora;temos uma cultura que se esforça para não ser dependente. Quando houve a redemocratização em 1985 o que se falava era recuperar todo o movimento nacional que crescera desde o último governo Vargas para ,partindo daí,produzir uma originalidade nacional,que era o objetivo daqueles tempos. Em função o processo de transição,que foi feito por um antigo defensor do regime,o atual Senador Sarney,esta recuperação não ocorreu,porque ele,sem muita legitimidade,jogou todos os problemas fundamentais da nação,para debaixo do problema econômico,da luta contra a inflação,que unificava o país em torno de seu governo.O problema das reparações ,da cultura,da educação,foram todos esquecidos,porque Sarney precisava evitar todos estes espinhos em seu caminho,cercado que estava(como Tancredo Tb),pelos militares desconfiados e que esperavam uma oportunidade para retorno dos quadros da ditadura. Muitas decisões tomadas ao longo do processo de redemocratização,que começou não em 85,mas em 74 ,com Geisel.Não foram revertidas pelo governo da “ Nova República”. A ditadura criou uma pós-graduação e um sistema educacional que podou a criatividade humanística das escolas que a contestaram até ao AI-5.A ditadura dividiu a esquerda com o pluripartidarismo e dentro dela,os comunistas,favorecendo a ascenção do PT.O pensamento de esquerda perdeu força.A ditadura deixou um sistema político-eleitoral esdrúxulo que até hoje dificulta a expressão pular.E mesmo o MDB e as forças que estão aí não conseguem se renovar porque não sabem enfrentar estes problemas sem colocar-se em perigo de morte. O projeto de universalização de ensino ficou em suspenso.  

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Direito real de habitação no direito sucessório



O que é realmente o direito de moradia do cônjuge sobrevivente


O direito real de habitação é próprio do direito das sucessões e visa garante ao cônjuge sobrevivente (viúvos e viúvas) a permanência no imóvel depois da morte do companheiro

A legislação estabelece a moradia vitalícia do sobrevivente, ainda que o nome não conste da matrícula do imóvel.Para garantir a dignidade e respeito a ele.

Ele só pode ser exercido pelo titular legítimo - no caso, o sobrevivente. Portanto,o seu uso é exclusivo do titular deste direito não podendo este repassá-lo a terceiros, tampouco utilizar o imóvel para outros fins. Trata-se de direito renunciável, embora uma vez pedido, é direito líquido e certo, a ser solicitado sem qualquer custo e, após sua concessão e registro, vale vitaliciamente.

Como está dito acima é um direito renunciável e na verdade ele é um direito de moradia,não proibindo,sob certas a venda do imóvel,por necessidade e desejo de um herdeiro por exemplo.

Se um herdeiro quiser vender o imóvel terá que fazê-lo pelo instituo da alienação judicial com extinção do condomínio.As regras do processo civil determinam que o juiz da causa,tanto no direito sucessório,como no cível(depois que o inventário é fechado),tutele o direito de moradia do cônjuge sobrevivente e esta regra vale hoje para o incapaz,dentro do espírito das novas leis sociais que o congresso vem fazendo nos últimos ,como a lei delgado,para os incapazes.



Contratos de planos de saúde





Um problema enfrentado pelos consumidores ao assinarem de plano de saúde é se depararem com cláusulas contratuais que determinam limite de tempo para a internação hospitalar do paciente.

Por exemplo: a pessoa só poderia ficar no hospital ,segundo o contrato,por sessenta dias.Isto é um absurdo porque ninguém tem como prever quanto tempo uma pessoa fica no hospital,porque ninguém pode prever o que vai acontecer a esta pessoa.Como a doença vai se desenvolver.

Com o advento da lei 9.656/98 os contratos dos planos de saúde firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 estão proibidos conter cláusulas que limitem o tempo de internação beneficiário do plano.

"Art. 12 - São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, segundo as seguintes exigências mínimas:

(...)

II - quando incluir internação hospitalar:

a) cobertura de internações hospitalares, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, admitindo-se a exclusão dos procedimentos obstétricos;

b) cobertura de internações hospitalares em centro de terapia intensiva, ou similar, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade, a critério do médico assistente";

(...)

A lei passou a considerar este tipo de procedimento contrário à natureza e à finalidade da prestação de serviços de assistência à saúde, e, por isso, vale esta regra para os contratos novos.

Mas na eventualidade de contartos antigos o advogado de uma pessoa pode alegar retroatividade da lei civil.É muito discutível porque na lei civil,principalmente nos contratos,existem duas partes que querem ser beneficiadas por uma determinada lei,mas é possível fazê-lo,pelo código do consumidor,que estabelece que o paciente,o beneficiário está numa relação de consumo e que deve receber o melhor para si.



domingo, 2 de dezembro de 2012

Critérios políticos ou a Dignidade de Cuba

Todo mundo sabe que eu faço muitas críticas aos descaminhos do socialismo que eu defendi ao longo da vida,principalmente os exemplos que restaram,como China e Cuba,que é mais importante aqui na América Latina,porque fundamenta os nossos militantes de esquerda,que defendem uma democracia burguesa aqui,mas uma democracia definitiva ,a de Fidel Castro,50 anos no poder,e a de Chávez que quer isto aí também.
Contudo aprendi a analisar os fenômenos históricos e os fatos políticos(que se tornam história)sem ódios desnecessários.Só quando isto é absolutamente inelutável,como acontece com o nazismo;mas mesmo neste último caso uso um critério de  análise dos fatos subjacentes aos grandes acontecimentos,que privilegia esta frieza,de modo a não obscurecer lutas legitimas,causas que devem ser conhecidas,responsabilidades individuais e coletivas,variáveis complexas,ocorridas no campo social das nações e das regionalidades,onde os fatos históricos de fato acontecem e têm o seu fundamento.Uso um critério sociológico e nacional e regional.
A história ocorre nas nações e no seu entorno,nos processos associativos abordados pela sociologia.
Neste sentido existe um acontecimento extraordinário na Revolução Cubana,de tamanha grandeza,que até mesmo os seus maiors inimigos(entre os quais não me incluo),reconhecem,que é a Operação Carlota,a ajuda que Cuba deu à libertação de Angola,o último prego no caixão do colonialismo.
Não me extenderei no relato dos fatos,só os mais importantes,que remontam à necessidade de Angola,ou mais precisamente,o MPLA de   Agostinho Neto,de tomar a capital Luanda,antes que os outros pretendentes financiados por outros países e pelo imperialismo estadunidense,chegassem lá primeiro.
A ajuda inicial de Cuba permitiu que o MPLA chegasse antes e proclamasse a independência em Novembro de 1975.Pouca gente se dá conta do contexto em que esta independência ocorreu.
O colonialismo queria se renovar através do apartheid,que continuava na África do Sul,e tinha um anteparo num país fantoche,ao norte deste país,a Rodésia.A questão era manter os diamantes,os recursos naturais,nas mãos dos interesses que ainda estão até hoje aí causando prejuízos e fazendo fortunas em detrimento da população local(como é o caso dos diamantes de sangue).
Com a eclosão por parte dos outros pretendentes de uma guerra civil angolana ,Cuba permaneceu neste país  e o ajudou a se manter e a se fixar.
As duas coisas que devem ser retiradas como lição desta atiude internacionalista de Cuba é que não procuraram recursos naturais ou de outra natureza,o fizeram por internacionalismo.E a segunda coisa ,pouca gente sabe disto:foi essa ação de Cuba que permitiu desmontar o apartheid,pois nas negociações de paz,os cubanos,que tiveram um papel decisivo,pediram a libertação dos presos  da África do Sul,entre eles Mandela.
A Rodésia foi desmontada e o regime do apartheid,cujo líder diz até hoje,falsamente, que foi ele quem fez a transição,acabou.
Embora,pois,eu seja crítico em relação a Cuba e defenda uma transição para uma sociedade democrática,quero que nada aconteça a este país,que deve resolver seus problemas sozinho,sem ninguém em volta e muito menos com a presença dos Estados Unidos,que nada têm a fazer lá,nem têm nenhum direito.Entre cubanos,no plano sociológico da nação,da sua regionalidade,porque Cuba contribuiu de maneira digna para o fim do colonialismo.Temos que reconhecer.
O Barão do Rio Branco foi convidado no inicio do século passado para se candidatar à presidência do Brasil,mas recusou porque era monarquista.Contudo,recebeu do Imperador Pedro II uma lição,segundo a  qual os regimes passam,mas o país fica.Este é o meu critério.Que Cuba e os países ,apesar dos erros do passado,melhorem e não piorem.Quero que Cuba evolua para uma democracia moderna,preservando as conquistas sociais.Não quero que aconteça lá o que aconteceu na URSS,em nome deste grande momento histórico que foi a operação carlota.
Eu costumo dizer:nunca quis participar de guerras,mas se eu tivesse idade e tivesse condições políticas,teria participado da frente russa na segunda guerra e da operação carlota.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Sonhos da Humanidade

video
Eis meu vídeo para a radiotube tratando dos sonhos da humanidade.

Atividade Política no Partido Verde




Aviso Aos Navegantes

Aviso aos navegantes do meu blog:todos estes textos e postagens em geral são protegidos por direitos autorais.
Qualquer citação e uso indevido das postagens  do autor deste blog serão considerados violação de direitos autorais.Há que pedir permissão para este uso segundo a lei.

domingo, 18 de novembro de 2012

Petição de Princípio

Às vezes,ao longo destas postagens,sinto necessidade de explicar os fundamentos que me movem para opinar nestes artigos.Tenho horror da contradição,principalmente quando trato da política.A contradição é o meio próprio do oportunista,que é o projeto mais próximo do traidor.Aquele que não tem critério,faz qualquer coisa e é escravo das maiorias,que não são expressão da verdade(desde que a maioria elegeu Hitler deixou de sê-lo).Aliás ele não é escravo,ele é espiroqueta,ele usa as maiorias para predominar.Ele escraviza aos outros,com estas maiorias,que é a mediação de todas as ditaduras.
Evidente que eu defendo aqui o oposto e por isso gosto de escrúpulos e para ter escrúpulos é preciso ter critérios e fundamentos revisados,analisados,discutidos,pensados,permanentemente,a vida toda,atitude que,como eu já disse aqui,mais atrás,profissionaliza da mesma forma que a academia.
Eu me coloco aqui como o cidadão.A esfera da solidariedade necessária para o progresso da sociedade é a repíblica,a res-pública,coisa pública.A solidariedade republicana é formal e baseada na busca incessante de justiça.O socialismo,como muitos ismos,misturam o público e o privado,criando uma solidariedade pessoal que tem mais a ver com o congraçamento universal da religião,principalmente a católica,do que com o mundo real.
No mundo real não predominam os Francisco de Assis ou Ghandis.Não é o mundo de Rousseau,mas de Hobbes e buscar este congraçamento não é o prioritário,porque muito difícil, e talvez contrário à natureza humana.
As razões da divisão entre os homens não residem só no que mostra o pensamento de Hobbes,mas nas relações materiais de existência,nas divisões de classes e na repartição desigual da riqueza.
Resolver isto é que é a forma de resolver o problema destas divisões.Contudo,não está claro que resolvendo estas questões os homens abandonem outras paixões,tendências egoísticas,desejos irrefreáveis.
Não é certo esperar isto.
De modo que uma postura realista é não misturar os homens,mas mostrar que desde o início da humanidade o que facilitou as coisas para a espécie foi uma coletividade orientada para um determinado fim.
Quando os primitivos se reuniam para caçar podiam enfrentar  e vencer animais maiores,capazes de oferecer mais recursos à sobrevivência,tanto em termos alimentícios como de guarida.
Não adianta as pessoas dizerem,como hoje,que a democracia é consenso.Absolutamente.A democracia é pensar diferente,é antagonismo controlado,é criatividade admitida como normal e não uniformidade do pensamento.Não é mistura,mas discernimento.Não é misturar o privado e o público,dividir as famílias e as mulheres,mas agir segundo a lei na vida privada e agir da mesma forma,segundo a lei e considerando o outro,na vida pública.
O cidadão é este ator,este sujeito,que atua na vida pública.Ele faz política,atua políticamente,quando sai para o trabalho e é nesta condição que eu me coloco.Eu faço política,atuo polticamente,pensando diferente aqui,manifestando com liberdade a minha formação e aptidão adquirida no esforço.
Hoje a política não é feita segundo o princípio da soberania popular.Em nenhum lugar do mundo.Nem nos parlamentarismos.Existe uma distinção entre os esquemas de cima e os " de baixo" ,os cidadãos,que acham que o seu papel é só votar com má vontade.
Quero,aqui,mudar isto,ou apenas,protestar.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Uma Filosofia brasileira?

Todos os grandes pensadores do Brasil,como Darci Ribeiro e Gilberto Freire,são unânimes em afirmar que o Brasil é um  país moderno,pois tem indústrias modernas,tecnologia moderna e assim por diante.Contudo nós somos um país reflexo dos outros,dos países centrais.Não temos  a patente das realizações.
Não é diferente no caso da cultura.Como legatários da tradição portuguesa,nós recebemos uma herança sem Renascimento,sem as mudanças da transição da Idade Média para a sociedade moderna,como aconteceu nos outros países da Europa.
Esta tragédia histórica,cujas causas estão na influência totalitária da Igreja Católica,criou esta situação de dependência externa,que não é só econômica,mas cultural e tecnológica.
A saída para este estado de coisas é o desenvolvimento,a partir da criação original e própria do nosso paísdas,de idéias que fundamentem tais realizações.
E aí vem a pergunta recorrente segundo a qual se temos tantas pessoas capazes,tantos intelectuais e cientistas,porque não nos ombreamos aos outros países.Muitos respondem a isto dizendo que os países centrais são mais antigos e por isso possuindo mais experiência são capazes de produzir sempre algo novo e original.Isto é uma meia-verdade.Outros dizem que é porque eles possuem o controle do maisntream e da propaganda.Eu não comungo desta opinião.
Em primeiro lugar,originalidade não existe,de vez que ex-nihilo nihil,do nada não nasce nada.Originalidade quer dizer, acima d e tudo, que a idéia ou a criação original são novas e são ,a partir de criadas ,fonte primeira de outras idéias e realizações.
O Brasil pode discutir se é o país do futebol,mas quem criou o futebol,quem inventou o futebol não foi o nosso país.Que nós temos reconhecimento nesta área em nível de primeiro mundo é verdade,mas a nossa realização provavelmente não vai ter transcedênncia transhistórica ou validade transhistórica(ou seja terá importância do mesmo jeito para outras épocas além daquela em que foi criada).
O que nos falta é esta originalidade e ,no meu entender,ela só pode ser criada,ou as condições de seu surgimento,no processo de acúmulo de conhecimentos e experiências,de um determinado povo.
Por isso disse que os povos centrais conseguem o que conseguem porque possuem esta experiência e este acúmulo de conhecimento.
Não tem nada a ver com lingua ou com espirito do povo,tem a ver com o que cada geração faz e deixa para a outra.
Euclides da Cunha já tinha dito :" No Brasil o que uma geração ganha a outra perde"e Mário de Andrade afirmava que para uma geração possuir um grande poeta era preciso outros bons poetas à sua volta.
Eu lembro aqui que em volta de um Chaplin havia dezenas de outros grandes cômicos,como em nenhuma outra época.Em volta de Einstein,outros grandes físicos e assim por diante.
Lembro também de uma das últimas entrevistas dadas por Tristão de Athayde,Alceu Amoroso Lima,ao Pasquim,em que ele dizia que qualquer pessoa que entrasse em um vilarejo da Europa e conversasse com um camponês ele saberia dizer onde um grande pintor menos conhecido tinha vivido e assim por diante,revelando que existem muitas figuras importantes desconhecidas e que o camponês médio de uma França ou Alemanha tem um nível cultural maior do que o nosso..
Shakespeare e Dante são universais e epocais como todo transcendente transhistórico é.Como todo modelo histórico  e cultural é.Eles são capazes de resumir toda a experiência humana e tudo o que se fez de mais importante na sua época,a qual,por sua vz,expressa  todo um passado de experiências que chegou até eles,através de todo o Renascimento que durou 200 anos,no mínimo,para o caso deDdante e 300 para o de Shakespeare.
Machado de Assis ou Carlos Drummondde Andrade são importantes para nós mas não são universais.A filosofia brasileira é importante pra nós mas ela não é universal e é caudatária do que se faz fora.Para superar isto teremos que superar as barreiras postas por estes autores citados,principalmente Euclides da Cunha.
 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

O Papel da Filosofia

Uma das questões mais importantes de minha atividade de professor de filosofia e que tive que enfrentar sempre foi a  da sua utilidade.A Filosofia é tida como algo que só pode ser  exercitado por vagabundos com dinheiro.Contudo este tipo de visão me parece nos reportar a um erro que o senso-comum tem em relação a ela e que foi difundido pelo cientificismo do mundo moderno,segundo o qual discutir sexo dos anjos ,a relação da alma com o corpo são inúteis,bem como a natureza de Deus e sua existência mesmo.
Até crentes de diversas religiões reproduzem este pensamento,mas eles não sabem,como a maioria não sabe ,que o fundamento de suas concepções está na filosofia.Não há uma religião que não tenha no pensar filosófico a sua base.
Até as religiões africanas têm ligação com o pensamento,que é matéria da Filosofia.
O senso-comum,não afinado com a  religião ,também por outras razões ,acusa a filosofia.O cientificismo do século XIX afirma que só os saberes úteis,quantitativos,com uma expressão econômica imediata ,são importantes.Ele repete um conceito que já era comum na Igreja Católica da Idade Média,para quem a filosofia deve se submeter a uma coisa mais importante do que ela e que a deveria dirigir.
No caso da Igreja,Deus,evidentemente intercedido por ela.No caso do cientificismo a utilidade com relação à vida é o princípio diretor da atividade filosófica.Menos que isso,para a ciência a filosofia nem devia existir.
Acrescento um outro utilitarismo recente,que bem pode ser associado ao cientificismo:o marxismo.Só que este tem uma maneira mais refinada de  dizer que a filosofia nem devia existir,afirmando que,como a literatura,a filosofia é um divertimento que alivia o sofrimento mas deve deixar a solução dos problemas para o...marxismo.
A filosofia,no entanto,estabeleceu as bases das religiões como já disse.Estabeleceu os princípios do pensamento e da linguagem que permite a muitos dizerem estas baboseiras.Sem isso a ciência não podia ser feita.
A Filosofia como qualquer saber humano erra e comete até erros com consequências ruins para a humanidade,mas isto não é privilégio dela,porque foi a ciência que dotou os homens de instrumentos de destruição de massa;foi a religião quem criou as fogueiras da inquisição e foi o marxismo quem permitiu em seu seio alguns dos maiores carrascos das pessoas inocentes ,de Stalin a Pol Pot.

sábado, 3 de novembro de 2012

O revolucionário

O revolucionário,e eu uso esta expressão no sentido geral,ou seja,aquele que quer mudar(mesmo que seja com reformas),não pode nunca ser institucional,no sentido de aceitar o princípio da tutela,tanto ativa como passivamente.Ele não é inimigo do princípio da justiça ,que o Estado eventualmente administra,mas é a vida,o conceito de justiça,que precede e fundamenta o Estado.
O marxismo que identificou o direito com o Estado(sem saber que direito quer dizer justiça),colocou o revolucionário,na média,contra o Estado e o Direito.No processo gorado da autoreforma do socialismo, a incorporação do Direito teve o efeito contrário de colocar os agora pseudo-revolucionários como integrantes do Estado,co-partícipes dele.Esta postura subverte o sentido inicial da oposição entre revolução e Estado,mudança e Estado.
Ser a favor da instituição é ser contra o movimento,porque a forma em geral se sempre legitimada,paralisa.Além do quê colocar algo fora de si como fundamento de si é como andar de cabeça pra baixo.Não é à toa que a religião cristã ao se tornar católica,pela identificação com o Estado Romano,criou formas de idolatria e culto ao Estado e ao chefe para induzir à paralisia e aceitação da tutela da mãe igreja.
No processo de democratização da revolução,a estratégia democrática e reformista da mudança não impõe por princípio a aceitação da tutela,mas a participação crítica intitucional,no Estado e nos seus departamentos,universidades,órgãos de decisão e mesmo no setor privado,onde há forte responsabilidade pública.(como enter outros a universidade).
Para um revolucionário,repito,no sentido geral,ser crítico ao mainstream e participar dele é contraditório.Não sei se é possível acabar com o Estado mas o sentido de mudança não é acrescê-lo ou inchá-lo,mas diminiui-lo(como querem os liberais) e dentro das universidades ele deve participar mas de modo crítco,sem reproduzir os esquemas de poder ou,no caso das universidades particulares apoiar a reprodução do capital,ao arrepio da qualidade de ensino.
É preciso mapear os direitos e deveres do revolucionário em nossa época tão cheia de incertezas.
O conhecimento é de todos,todos têm que produzir,pelo esforço.Não há revolucionário escolarino,ou seja,que só aceita o conhecimento que vem da escola,mas ele o procura também e o produz,PELO ESFORÇO,sem mamãe mandar,desde pequeno.
Uma das coisas terríveis do marxismo é ter privilegiado,em detrimento deste esforço,a teoria,só podendo fazê-la o gênio,como Marx.Na verdade ele mesmo,na "Ideologia Alemã",afirma que criando tempo livre,todo homem poderia produzir obras de elevado nível (Hannah Arendt trabalha esta idéia pelo viés liberal em outro livro importante " A Condição Humana").Dentro desta contradição podemos ver que o revolucionário é senso de justiça,vontade fundada e busca e produção de conhecimento.

Futebol e amazônia ou o futebol como o início da consciência política

Pode-se entender muito do Brasil analisando o futebol.Não é que se possa explicar o Brasil só pelo futebol,mas parte dele sim e principalmente só se entende o dia-a-dia do Brasil,em quatro mediações:quando se entra  frequentemente num táxi;na relação com seu parceiro ;assistindo novela e ...no futebol.A visão da política,a relação amorosa,perpectivas de futuro,tudo se resume nas discussões sobre futebol.Quem o acompanha acaba sabendo.
No caso da amazônia,o futebol também contribui,pois a exclusão dos clubes amazônicos(e de outros lugares do Basil) da partilha do capital,que ocorre,a partir do clube dos treze,no sudeste e em relação à FIFA,demonstra um mecanismo claro de colonialismo ,de imperialismo,que continua.Até mesmo do ponto de vista simbólico vemos isto.Em 1997 Edmundo era o maior atacante do mundo,mas como hoje,só o jogador que atua na Europa recebe o prêmio de melhor do mundo.
A exclusão dos clubes amazônicos é justificada pelos grandes centros porque supostamente lá não estão os melhores jogadores e as maiores torcidas,dois conceitos falsos.Muitos jogadores que fazem sucesso no sudeste vieram de lá(Bebeto ,da Bahia) e a potencialidade de crescimento das torcidas é imensa,basta lembrar como ficou o estádio do payssandu,quando este time enfrentou e ganhou há quatro anos o Boca Juniors.
Esta estratégia se conecta com outra,referente à própria amazônia,onde se joga um discurso que não existem grupos sociais autótocnes ou que são poucos e sem organização e que portanto é preciso dominar estas regiões  sem levar estes grupos em consideração,tanto em suas necessidades,como em seus direitos políticos.
É a reedição da política da ditadura,desde a transamazônica,pela qual era preciso "levar o homem  sem terra do nordeste para ocupar a terra  sem homens da amazônia".
Esta política continua até hoje em diversos empreendimentos econômicos,privilegiando a relação entre capital nacional e estrangeiro,bem como o latifúndio,a extração pura e simples do minério e ,subliminarmente,favorecendo o imperialismo,o neocolonialismo,na medida em que se passa a impressão de que só a civilização estrangeira é capaz de fazer a amazônia prosperar.No futuro,se isso se tornar um conceito hegemônico,só o estrangeiro deverá cuidar dela.
Tanto a televisão,como os patrocinadores e os clubes endividados brasileiros enveredam por este mesmo caminho aceitando já  a tutela desta civilização superior não só por não protestar pela não premiação de Edmundo mas por ganhar dinehiro com jogadores feitos nestes clubes e que são vendidos para jogar a vida toda no estrangeiro,inclusive em lugares estranhos e sem futebol,como a Arábia e a Ucrânia,o que é uma flagrante desnacionalização(vestíbulo do domínio imperialista e condição de sua hegemonia),já que o certo era que este jogadores devolvessem o investimento dos clubes aos mesmos gerando rendas em grandes jogos.
Mas os sobas do futebol,estes péssimos dirigentes esportivos brasileiros,os empresários de jogador,a televisão e os patrocinadosres fazem o jogo do capitalismo predatório periférico do Brasil,periférico porque gerado no colonialismo,cujo pacto continua até aos dias de hoje,como se vê,sendo o futebol,uma medida clara e próxima do povo,o qual devia analisar e compreender.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Arbitragem e a lentidão do judiciário.




Conforme prometido venho de novo aqui tratar da lentidão do judiciário a partir de uma nova possibilidade de solução:a conciliação,mediação e arbitragem.

A arbitragem também veio na esteira da Constituição de 1988,na mesma discussão sobre a agilização do judiciário.Contudo,dentro da espírito metodológico de fazer uma constituição complexa,isto é,com elementos de regulação dentro dos artigos,para evitar que a excessiva generalidade e abstração acabassem tornando-a inefetiva,a idéia de uma arbitragem acabou não sendo propriamente admitida,pois ela provém do pensamento liberal anglo-saxônico,que defende constituições abstratas e simples.

A lei que instituiu no Brasil a arbitragem é a de n 9307/96,de autoria do então senador Marco Maciel(um liberal à moda antiga...) .Os setores menos liberais do Judiciário brasileiro,representados nesta época pelo então Ministro do Supremo Tribunal Federal,Sepúlveda Pertence,alegaram que a lei era inconstitucional porque feria os arts 267 e 301 da Constituição que estabelecem a inafastabilidade do Poder Jurisdicional,ou seja,pelo qual ninguém seria obrigado a encontrar um caminho alternativo de maneira definitiva.

Esta posição foi derrotada pela corrente mais liberal,representada pelo então Procurador-Geral da República,Geraldo Brindeiro,cujo parecer ressaltava que as partes não são obrigadas a fazer o uso da arbitragem,elas o fazem por livre e expontânea vontade,nas questões patrimoniais disponíveis.

É uma visão liberal clássica,perfeitamente constitucional,na medida em que,semelhantemente ao contrato ,as partes têm liberdade formal e material para dispor do que lhe pertence sem a demora de processo judiciais longos e dfíceis.

A nossa tradição estatal,ibérica,é que exige de forma excessiva a presença do estado,numa sobrevivência mental da tutela do Estado sobre a vida dos cidadãos,por razões de avidez de tributos,mas existem temas jurídicos que se esgotam perfeitamente nas relações inter-individuais,não havendo porque o Estado interferir.

Além de advogado sou conciliador,mediador e árbitro e ponho à disposição dos consulentes do meuadvogado,este serviço para solução de conflitos.Volto a este tema proximamente para explicar como se dá na prática a arbitragem. Até lá.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Teoria do fim do comunismo ou Marx era Liberal

A teoria do fim do comunismo começou quando a esquerda de modo geral reconheceu que a sua necessidade de legitimação passava pela democracia e pelos princíos liberais do estado de direito.Contudo o elemento mais importante de todos é o reconhecimento de sua vinculação liberal,por uma leitura mais acurada de Marx,especificamente a sua obra "Crítica ao programa de Gotha de 1875,na qual ele afirma que reconhece a desigualdade natural dos homens(seguindo Locke  e os liberais),mas sem admitir que isto sirva de justificativa de dominação.O comunismo que ele defendia igualava os indivíduos na medida em que cada um ,segundo a sua capacidade(diferente da dos outros),servia ao outro(solidariamente)segundo sua necessidade.
A igualação se dava pela superprodução de bens que a sociedade ,agora livre da exploração capitalista,punha-os em comum para toda a humanidade,não havendo por isso,dominadores e dominadores,mas usfruidores do bem comum,de fato.
Para isto o comunismo devia ser implantado imediatamente,por uma sociedade previamente muito produtiva,mas limitada pelo capitalismo e que,liberada,sem as peias do estado capitalista explorador,alcançava este objetivo.
Tal não se viu na história do socialismo,que foi implantado em sociedades atrasadas e nas quais o  estado cresceu e criou um outro tipo de opressão muito idenificado com esta sociedade atrasada.A sociedade capitalista produtiva que como a base da revolução para Marx,era também a das liberdades " burguesas"(que ele não reconhecia senão como formas de mascaramento da exploração)demonstrou ser um anteparo ao que estas sociedades ditas socialistas e pró-comunistas fizeram de errado(violações,tortura,coletivização forçada),pelo quê a esquerda que quis se desvencilhar destes erros(partidos europeus,principalmente o italiano),as incorporou.
Mas reconheceu também o fato subjacente e reprodutivo dos erros segundo  o qual uma idéia mal compreendida do comunismo justificou:que os homens são desiguais e igualá-los é favorecer aos mais espertos,aos mais fortes que se colocam na surdina e manipulam esta coletividade ,onde os indivíduos diluídos temem pensar diferente para não se colocar acima dos outros.Igualar desiguais é acima de tudo diluir a responsabilidade de cada segundo a sua capacidade.Marx era roussouista enquanto critico ,mas liberal enquanto comunista.

domingo, 28 de outubro de 2012

Dostoievski

Assistindo no domingo a um programa sobre os filhos de criminosos nazistas pensei em dostoievski,em " Crime e Castigo" mais exatamente.A grande questão é como saber os efeitos de ser filho de um criminoso nazista e porque não de um ditador totalitário como Stálin.A questão não é a culpa,porque a culpa é individualizada  pelo estado de direito moderno,desde o século XVIII,com o Marquês de Beccaria e o iluminismo francês.Contudo a marca ou mácula de ser filho de um criminoso ,isto não se pode evitar.Acima de tudo também as relações afetivas ficam totalmente prejudicadas ou diluídas quando a consciência aparece,depois da infância.
No caso de Raskolnikov,personagem de Dostoievski,a remição é o sofrimento,mas a destes filhos não há como exigir remição pelo sofrimento,porque não são culpados,então ficam sem esta possibilidade.É possível  que pelo reconhecimentos dos crimes de seus parentes adquiram um certo alívio ,mas as condições de reatar a relação com suas famílias ficam na dependência da decisão destes mesmos parentes.E como se sabe a característica de criminosos totalitários é a mesma dos psicopatas,ou seja,não têm remorso.
O crime político é diferente do crime comum,como o de Raskolnikov,que achando iguais achou que poderia ser como Napoleão e receber aplauso por matar uma agiota por necessidade.Vendo-se isolado reconhece o erro e pelo sofrimento expia a culpa.
No caso das relações com o totalitarismo,a culpa não existe,o isolamento pode ser superado mas a família pode ser perdida.

sábado, 27 de outubro de 2012

Oportunidade e esforço

Se olharmos a história da humanidade vemos que a escola nem sempre esteve presente.A escola ,como nós entendemos hoje,é criação de Melanchton,sequaz de Lutero.Os dois perceberam a importância de uma instituição capaz de formar um novo cidadão,um novo cristão.
Contudo,antes e depois desta inovação o conhecimento sempre foi produzido por todas as pessoas que,de alguma forma,tinham acesso ao conhecimento e tinham a oportunidade histórica objetiva de produzir algo que a sociedade requeria.
Foi assim com Leonardo Da Vinci,filho bastardo,que teve a oportunidade de estudar num local próximo de onde morava.Foi assim com Thomas Edison,que estudou enquanto trabalhava nas ferrovias estadunidenses e pode ter uma oportunidade de apresentar um invento na bolsa de valores.Foi assim com Abraham Lincoln.Poderíamos ficar aqui citando muitos exemplos,mas existem duas verdades a eles subjacentes.Oportunidade e esforço.Uma das tragédias do processso educacional é atribuir a estas pessoas características de genialidade,que explicariam supostamente as suas realizações.Em outro artigo pretendo discutir este problema.Por hora quero afirmar que o esforço é que é a razão destas realizações.Uma das coisas deploráveis do marxismo é ter exacerbado o papel da teoria.Dentro do movimento comunista qualquer um podia fazer uma teoria e o pior :era tida como verdadeira de forma imediata.A teoria faz o sucesso duvidoso de muita gente na mídia porque as pessoas estão acostumadas a reconhecer todo o teórico como um realizador,o que não é evidentemente verdade,pois a maioria das teorias não é confirmada.
Não existe a profissão de teórico.Marx,por exemplo,não era profissional...
A genialidade é uma forma ,muitas vezes,de valorizar,de forma superficial,uma instituição.O exagero cria o interesse,deixando de lado pessoas,que,em função de outras variáveis se esforçam,mas não têm ajuda,porque não aparecem.Quem não é visto não é reconhecido.
Basta liberar as amarras,superar a tutela para propiciar a oportunidade que o esforço espera para realizar,em qualquer lugar do mundo,nos palácios ou nas comunidades.
Ainda me lembro do jornalista João Saldanha se referindo ao fato de como os Holandeses,depois da segunda guerra,fomentaram em seu pequeno país,o futebol:espalharam campos de futebol,que ficavam à disposição das crianças 24 horas por dia.
Oportunidade e esforço.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O papel do Juizado especial Cível


O juizado Especial Cível e Criminal instituído em 1995 pela Lei 9099/95 veio no rastro de uma discussão já presente na Constituinte de 1988: a lentidão da justiça era o maior problema da democracia, porque ela não existe sem o Direito, sem a justiça, e não existe justiça quando ela demora a ser aplicada. É o velho problema que caracteriza o Brasil como o país em que a " lei não pega". Quer dizer, todo o processo de legiferação, eleição dos legisladores, atuação dos tribunais, tudo não serve para nada.

A conclusão da própria constituinte de 88 é que a solução para o problema,começava(e apenas começava) com o desafogo da primeira instância,tornado-a mais ágil e direta na solução dos conflitos .Agilidade e simplicidade sem custos,ou seja,com a eliminação dos custos de primeira instância as pessoas a procurariam muito mais.

Este objetivo aconteceu em parte,mas a lentidão não foi resolvida,não por culpa da lei,mas do judiciário,ele próprio que não agiliza os seus processos de resolução das causas.

Embora o seu fundamento seja atingir causas cujo valor não ultrapassem os 40 salários mínimos, lides patrimoniais como a tutela e a curatela,em tese,podem ser discutidas no seu âmbito,mas,a rigor, tais causas não são frequentes.

Também a quantidade de recursos é menor,as alternativas para dar continuidade e resposta a uma sentença, poucas e já onerosas.

Hoje persistem as discussões de como desafogar a justiça,mas duas consequências de tudo o que falamos afloram, apontando soluções de percurso:é o judiciário que deve dar o exemplo primeiro de agilização e esta questão é política;existe uma outra forma mais radical de desafogo,a conciliação e arbitragem, mas isto úm assunto para o próximo artigo.





sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Crítica de Cinema

Vou dar uma pausa nos assuntos políticos e voltar para assuntos culturais.Dia destes quando a minha tv a cabo ofereceu canais de cinema,de graça,revi um dos filmes mais impactantes para mim:o planeta dos macacos I,com este monstro do Charlton Heston(monstro no sentido próprio da expressão-veja tiros em columbine),que faz um personagem que não é muito diferente dele:cínico,oportunista,excessivamente iconoclasta.
O filme em si é uma aventura simples,até sem muito brilho,mas os elos da narrativa,alguns episódios,ou eu diria mais exatamente,algumas cenas,fazem um real inventário do que o homem era no mesmo ano em que chegava à lua(1969),fato que para muitos denotava o ápice da sua capacidade civilizatória.
Estas cenas mostram o contrário,que tecnologicamente nunca o homem tinha avançado tanto,mas que no plano espiritual,mental,não deixara ainda as estepes ,onde os bárbaros e os civilizados praticavam violências.É só ver que no decorrer da aventura o personagem principal fica sem roupa,monta um cavalo  e tem uma fêmea que não fala.No inicio,quando os três tripulantes da nave não sabem onde estão(descoberta terrível no final do filme),um deles põe a bandeira dos Estados Unidos na beira de um rio,provocando em Heston uma risada que o humaniza ,numa única vez no filme.
No decorrer da aventura outras cenas demonstram isto,mas o que caracteriza o miolo do filme é a contraposição clássica do homem,como num espelho,entre a sua visão de si e a realidade.
Em primeiro lugar os macacos que herdam a terra(porque eles estão na terra),herdam o primitivismo do homem,que na figura dos três tripulantes ainda recusam a aceitar este fato. 
Um deles é lobotomizado e o outro empalhado para pesquisa o que já dilui esta confiança em Heston.A polêmica central é sobre se o homem pode falar e os cientistas orangotangos que representam o reacionarismo da descrença e a perseguição das heresias(parece uma época semelhante ao da inquisição)embora sabendo que podem,escondem esta verdade para manter o seu poder.
No final o personagem de Heston nas roupagens supraditas se defronta com uma outra verdade, claustrofóbica,que nos coloca diante de nosso mundo inexoravelmente.Mas eu não vou contar o final do filme.Espero  que o vejam e mandem as suas impressões para cá.

As Eleições

As eleições acabaram.Todos foram para casa certos de uma democracia plena.Nossos esforços para acabar com a ditadura foram realizados.Tudo melhora a olhos vistos e com estas eleições tudo tende a melhorar mais ainda.
Esse cenário não é o que eu percebo ao voltar para casa depois de votar.Em primeiro lugar democracia plena para mim não é apenas votar,muito embora isto seja importantíssimo e decisivo.Democracia é abrir espaço  para as pessoas de  bem participar e sem necessidade de fortunas para fazer a campanha eleitoral.Se os partidos admitissem um debate permanente  dentro deles,sobre as questões do dia-a-dia e sobre questões de programa era possível evitar estes gastos com fortunas porque as idéias teriam um peso decisivo.
Isto tiraria o emprego de muita gente que teria que procurar um trabalho de verdade e não colocaria a democracia como refém das fortunas,das fortunas nas mãos de poucos.Os partidos deixariam de ser reféns  das fortunas de poucos,bem como a democracia.
As discussões de como resolver o financiamento  das campanhas diminuiriam e os assuntos que viriam à tona seriam os mais importantes:toda a pessoa de bem tem precedência diante do corrupto nos partidos;os partidos têm que escolher estes candidatos e não outros;têm que escolher de acordo com um programa(que nenhum partido tem);que a educação é a base para salvar o país de qualquer crise ,não indução de consumo e assim sucessivamente.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

O primeiro republicano

Quem será o primeiro republicano do Brasil?Depois de mais de cem anos a pergunta que não quer calar é esta:quem vai colocar os interesses coletivos do Brasil acima dos seus?Quem respeitará integralmente o estado de direito?Qual o político,o partido,que vai respeitar a soberania popular?Ou seja depois de ganhar os votos,não vai fazer um conchavo e virar as costas ao povo?Quem vai separar o público do privado?Quem não vai usar o estado a seu favor?
Perguntas e mais perguntas que fazemos há cem anos sem obter resposta.O pior é que as coisas parecem piores agora.Todas estas tendências citadas adquiriram níveis paroxísticos e estratosféricos.Vejamos:nunca as campanhas eleitorais foram tão dependentes das máquinas e do dinheiro que mantêem estas máquinas;jamais houve houve tanta promiscuidade entre a política e o crime e jamais se fez política com tão pouco programa,com tão pouca preocupação com os problemas da coletividade brasileira.
República não é um regime de governo,mas um conceito.O espaço público é de todos.Existem monarquias que são mais republicanas do que a nossa república,porque respeitam mais esta regra do que nós.
Sabemos que a educação é o meio para começar a  superar este problema,mas a educação padece dos mesmos problemas que as outras áreas da vida social.O ensino para o povo é o pior possível,para as elites o melhor.Não existe universalização do conhecimento.Quem paga obtém diploma,nas universidades particulares.Muitos não vão pra escola,pois precisam trabalhar.A dotação para a educação é pequena.Enfim,qual poder,qual pessoa,quais pessoas,qual partido,qual político quererá ser o primeiro republicano para começar a enfrentar isto?

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Aulas de Matemática para vestibular

Amigos,anuncio um novo parceiro.O professor e engenheiro Eduardo Proença Hingst.que dará aulas aqui de Matemática para o Vestibular.Fiquem atentos.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

A Culpa é de Quem?

Costuma-se falar muito,no Brasil,de que a culpa dos maus políticos deixarem o país do jeito que está é do povo brasileiro,que vota neles,mas eu pergunto:os partidos criam alternativas,escolhem bons políticos para apresentar?Qual é  a responsabilidade maior?Do povo ou dos Partidos?
Os Partidos são a consciência da nação.Se eles têm consciênca de que o povo reclama da qualidade dos políicos,porque não tomam a iniciativa de escolhê-los segundo esta expectativa popular?Dir-se-ia que com a lei da ficha limpa isto foi suprido,mas a julgar pela quantidade de políticos que continuam dando demonstrações de falta de qualidade,depois da lei proposta,pode-se afirmar,com segurança,que não adianta a lei se as pessoas não a cumprem.Como as pessoas não a cumprem,algum poder sobre elas deve exigir o seu  cumprimento e evitar o seu descumprimento:os partidos.
Não tem saida.E também não vai adiantar voto distrital,voto distrital misto,voto proporcional,não vai adiantar nada disso.As pessoas é que têm que mudar,agindo dentro daquilo que afirmam ser o certo.O Partido,como as pessoas,são o que devem ser.Se o cidadão não se empenha ele próprio  neste caminho,não adianta fiscalização.
A carne é fraca,existem muitos elementos sociais que induzem à corrupção e faz bem reprimir com eficiência,mas enquanto a maioria das pessoas,a consciência das pessoas,não se deicidir pelo certo, não adianta.O começo certo desta luta são os partidos tomarem a tarefa de exigir,pela repressão e educação, dos seus candidatos, aquilo que o povo quer.

sábado, 14 de julho de 2012

O que é mudança.

O movimento ecológico não se identifica só com o Partido Verde.No entanto os Partidos Verdes pelo mundo expressam ainda um desejo de unificação da espécie em torno de bons ideais.Expressam a possibilidade  de  se construir esta unidade,são a mediação para isto.
Embora eu não seja contra as nações(sem elas não se pode falar em unidade da espécie humana),é preciso superar os resquícios primitivos do nacionalismo:as barreiras nacionais,a a xenofobia,estas coisas que estamos cansados de criticar.
O movimento põe o problema de que o planeta é assunto de todos e que,portanto,as nações,os governos,não podem colocar óbices à participação de todos,para além das fronteiras.
Se um alemão nos critica por usar trabalho escravo ,nós temos o direito de criticá-lo e ao seu país(bem como aos outros países)por depredarem o ambiente,poluindo-o,como acontece com os grandes países do G7 que se recusam  a diminuir o nível de crescimento industrial ,para não prejudicar aos seus países e supostamente às suas populações.
Mas quanto ao G7 é fácil de perceber as raízes históricas desta atitude.O que não é compreensível é que um país dito socialista,cantado em prosa e verso aqui no Brasil por certos restos radicais,defenda esta mesma atitude,alegando inclusive que se os outros fizeram ele deve fazer também ou tem o direito de fazer.
Uma coisa eu aprendi no processo revolucionário,que eu não defendo mais:se você quer mudar a sociedade você não pode ser igual a ela.
Se você é contra uma tirania não pode ser um tirano.
O movimento ecológico apresenta não só uma perspectiva consequente de internacionalismo,mas oferece uma ruptura com aquilo que está errado,no que eu considero ser a postura de mudança,quiçá revolucionária,num sentido amplo,real e verdadeira

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Atualização de Perfil

Volto aqui a este blog e ao contato com meus amigos para fazer,a bem da verdade,uma atualização de perfil,para que todos compreendam o meu corpo de valores políticos e pessoais que orientam as minhas postagens e intervenções aqui e em outros lugares.
Devo dizer que fui comunista grande parte da minha vida,comunista pró-soviético.Mas eu fui um comunista pós-56,isto é,pós revelação(pelos próprios comunistas),dos crimes de Stálin.O que caracteriza este período para um comunista sincero é a autoreforma do comunismo no sentido de incluir a democracia no processo de constituição da sociedade comunista.
Esta conexão não é,evidentemente,fácil,nem tranquila,mas complexa.Complexa no sentido de que muitas versões de que como isto deveria se dar apareceram.Para alguns a democracia seria um instrumento para se chegar ao comunismo o qual representaria a democracia verdadeira,superior.Para outros,a democracia tinha um valor universal,sendo meio e fim da atividade política,inclusive dos comunistas.No afã de cercar e acabar com o capitalismo e a exploração ,era necessário ampliar os espaços da democracia para que todos participassem dela definitivamente.
O meu pensamento se conecta com esta última visão.A democracia,no entanto,é preciso esclarecer,sendo meio e fim não é ,no seu entido formal,suficiente.Explico.A democracia não é só forma,não é só forma de participação,fundada no direito.A democracia é um regime de governo,uma forma de administração dos problemas da sociedade.Como tal ela não é o regime da conversa e do discurso ou das pessoas que querem se mostrar simplesmente,ela é o regime disto tudo,orientado para a resolução destes problemas.
Quando faço estas afirmações muitos rebatem que eu estou na espera das ditaduras,porque se a democracia fracassa só a ditadura resolve os problemas.Eu teria ainda um " pé no monstro" do comunismo,que admitia  a " ditadura do proletariado" para chegar ao comunismo.
Não é bem assim.A democracia tende mais ao fracasso porque ela é deliberativa.Ela tenta resolver os graves problemas da sociedade deliberando,em sociedade,em sociedades populosas e complexas,o que frequentemente emperra e burocratiza esta " forma de governo".
Isto não significa que eu defenda a ditadura.Só digo que este é um perigo inevitável e permanente das democracias em todas as épocas e que no momento em que as demandas da sociedade não são reconhecidas por ela ,inevitavelmente,sem controle de ninguém,sobrevêem as ditaduras e as revoluções.
Mesmo a revolução russa,que os comunistas  dizem ser obra de Lênin,foi um fenômeno assim.
Eu apenas digo  isto: que ninguém controla esta possibilidade e que por isso a chance de salvar a democracia não é em cima da hora,mas agora,bem antes,conectando com ela as questões sociais e impedindo que o plenário da democracia seja para os políticos,para as pessoas,mas ,ao contrário,seja para o povo e suas demandas.
Como conclusão,não sou mais comunista neste sentido,me considero de esquerda e social democrata,mas isto é assunto para mais adiante.

sábado, 7 de julho de 2012

Cotidiano

Volto aqui para discutir uma questão que eu considero muito importante:o que é o principal da política?Para mim fazer política é discuti-la no cotidiano.Não é a eleição.Vamos entrar agora no período eleitoral e toda a discussão política vai ficar submetida aos interesses individuais dos políticos.No cotidiano,antes das eleições,tudo é preparação para a eleição.Muitos dirão:isto é normal,a política é isto mesmo,a eleição é que decide o futuro das pessoas.Absolutamente,o que muda um país é a capacidade de discussão permanente e consciente do povo no cotidiano.
Coloca-se frequentemente a culpa no povo por eleger maus políticos,mas a culpa não é do povo ,é dos partidos que não promovem as discussões no seu interior,não abrem este espaço e não escolhem bons políticos.
Os bons políticos vão nascer desta discussão e ela tem que ser feita dentro dos partidos.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

O fazer política

Amigos,estou aqui de volta para retomar as minhas postagens e compartilhar com vocês,idéias.Este lado do blog é para idéias pessoais,políticas e culturais.Não escondo o meu interesse político,mas o separo das atividades profissionais que estão do lado direito do blog.
Espero que compreendam esta divisão e não se sintam impactados com ela.Faço isso apenas para me  colocar diante de vocês sem nenhum véu.
E também porque a minha atividade profissional tem muito a ver com a política e vice-versa.A mediação que associa estes dois momentos é a da cultura.
A cultura é definida como tudo aquilo que é produzido material e espiritualmente pelo homem,por suas mãos ou por sua consciência.Não existe uma divisão absoluta entre este termos,portanto:profissão,cultura e política,não nessa ordem necessariamente.
A compreensão de si mesmo se dá na cultura,que oferece a possibilidade  de escolha profissional e daí a capacidade crítica de intervenção política.
O elemento decisivo da política,a meu ver,é  a cidadania e a condição de intervenção completa do cidadão é o seu interesse em contribuir produtivamente para a sociedade e isso não exclui a juventude que estuda,pois ela o faz pensando em produtividade no futuro.E daí a possibilidade direito de intervenção política se fundamenta.
Digo possibilidade porque fazer política,no espaço público, é uma escolha.Mas a verdade é que como Aristóteles disse há dois mil anos,o homem é o " zoon polítikon",o " animal político".Na sua gregariedade,que se manifesta nas relações sexuais,na família,está presente a política,a persuasão,o convencimento,o direito,as carências e necessidades que são o fundamento do fazer crítico da política no plano público.
Pois fazemos política para defender o direito pleno de satisfação destas carências,para defender nossas necessidades e  exigir respeito aos nossos valores.Mas acima de tudo,nós fazemos política para obter retorno do nosso esforço de contribuição pelo trabalho.Se contribuímos temos o direito de exigir,inclusive a melhoria coletiva das condições de existência e dentro dela,a melhoria da condição individual.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Informação sobre curso de História das Lutas Sociais

Nesta postagem quero apenas lembrar que estão abertas as inscrições através do email ecaxeiro@hotmail.com para o curso sobre Lutas Sociais que pretendo ministrar na Associação Brasileira de Imprensa do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Questão Social III ou nós somos os próximos dinossauros

O que eu proponho,com todas estas dúvidas explícitas,é que ,independentemente de haver um problema de aquecimento,as condições de bem-viver no planeta podem ser resolvidas na relação com a natureza e se o homem é natureza, com ele mesmo.
Vejamos o grande problema que colocamos mais atrás,o problema populacional..Com o crescimento desordenado não há como alimentar as pessoas.Parte da humanidade vive na fome há décadas e nem tem qualidade de vida.Não adianta fazer assistencialismo,ou seja,dar de comer ou bolsas que não ajudam a pessoa a  se inserir na sociedade,pela educação,porque a escola também não acompanha este crescimento e o Estado não consegue inserir a todos,desenvolvendo a nação de modo a receber mais e mais população capaz de trabalhar.
Como consequência, a pobreza aumenta com seus atributos de doenças e falta de higiene,que atingem em cheio a natureza.As soluções imediatistas também prejudicam a natureza(encostas,com moradia precária,solos sem aproveitamento,ou com aproveitamento inadequado)e tudo isto a desequilibra de modo  amplo e permanente,pondo a sua tessitura,formada em bilhões de anos ,em perigo ,causando o já referido processo rotativo de extinção das espécies,entre as quais,se continuar asim,a espécie humana pode se incluir.
Reparem:nem me referi ao afã do lucro,do desenvolvimento predatório,que já em si mesmo põe em risco a natureza.
Desenvolver com um crescimento populacional ordenado é a forma menos chorosa de amor pelos filhos e pelos descendentes.O amor realista,quiçá verdadeiro,é só procriar aquele pode ser alimentado,ter saúde e educação.A procriação não é uma questão privada,íntima,mas meio-a-meio dividida com a necessidade coletiva.
Camadas e camadas de problemas vão se acumulando ,até quando?Ate´quando acontecer conosco o que aconteceu com os dinossauros.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

A Questão Social II

Pois bem,se a questão social é importante e decisiva também para a preservação da espécie humana,que parece ser o prioritário de uma política ecológica e se partirmos do pressuposto de que a questão populacional é decisiva neste aspecto,porque o movimento ecológico não a incorpora,como elemento natural de seu programa?
Esta é uma pergunta que deixarei no ar.A minha dúvida é o modo de minha inserção neste movimento,enquanto professor de filosofia.Não é uma pergunta,é uma dúvida que serve de sugestão para inserir este problema no programa ecológico.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

A Questão Social e a Ecologia

Em que medida pode a ecologia ser o meio de resolver a questão social?A questão social começou na europa,depois da Revolução Francesa e com o advento do socialismo moderno.
No Brasil costuma-se fixar a data de 1930,com a revolução de outubro,como o do reconhecimento(não nascimento)da questão social.
Nos dias atuais,vivemos uma situação esdrúxula,entre a resignação governista que parece estar convencido de sua resolução e a falta de disposição de fazer uma oposição consciente a esta ilusão perigosa.Perigosa pois põe o problema social sob o tapete,favorecendo a crescimento do mesmo e apontando para um futuro igualmente perigoso.
Se parto do pressuposto de que o único movimento que tem um fundamento na realidade é o ecológico,porque defende a preservação da vida,ele não fica muito longe da questão social,porque esta diz respeito também à vida,à defesa da vida,porque a defesa da vida é a do bem estar,da qualidade de vida,algo que está no bojo do problema social.
Esclarecer qual a conexão entre estes dois movimentos,sem conspurcar o movimento ecológico é uma tarefa possível ao meu ver,a partir de uma mediação:a do crescimento populacional.
Todo mundo sabe que o movimento ecológico começou na década de sessenta diante da percepção clara da sua existência,do desequilíbrio na qualidade de vida.Mas o movimento ecológico cresceu enormemente e adquiriu um papel decisivo quando se falou no efeito estufa.O efeito estufa não foi só identificado como consequência possível de uma guerra nuclear,na época de Ronal Reagan.O efeito estufa foi identificado como algo grave com os estudos sobre o planeta Marte e principalmente o planeta Vênus.
Contudo a discussão sobre a sobrevivência em todo este complexo de problemas,da espécie humana,foi derivação da chamada extinção repentina dos dinossauros,que não foi a única,mas parece ser uma constante da renovação da vida no planeta.
Antes da extinção repentina dos dinossauros,a explosão cambriana também veio e foi numa rapidez impressionante.
Os cientistas afirmam que a tendência de renovação da vida no planeta é esta,que inevitavelmente as espécies têm que morrer para outras nascerem,como acontece com os indivíduos dentro das espécies.
Contudo o motor desta transformação não foi bem compreendido no âmbito da discussão sobre os dinossauros.A suposta queda do meteoro não foi a causa direta do fenômeno,mas o fato de que os dinossauros só se reproduzem uma vez na vida ,o que inviabilizou a sua continuidade diante da explosão e das condições climáticas subsequentes:os ovos de dinossauros morreram antes da eclosão e só aqueles animais mais fortes reprodutivamente(ratos,roedores)puderam resistir e superar os grandes répteis.
A conexão entre o problema social e a ecologia e a sobrevivência da espécie humana se dá precisamente nesta mediação.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

filiação ao PV

Eu fui em grande parte da minha vida,vermelho,mas agora me tornei verde pelo mesmo motivo pelo qual  era vermelho:a utopia.Constatando que os antigos métodos de construção da utopia eram ilusórios e se tornaram progressivamente falsos e até perversos,cheguei à conclusão de que só existe hoje um movimento que tem um programa,um fundamento na realidade que é o partido verde.O fundamento na realidade é a preservação da terra e da vida.
Não existe outro movimento que tenha uma ligação real com o mundo e com uma questão decisiva,como o PV.Diga-se o que se disser este fato,de que é preciso preservar a terra e a vida é a questão de nossos dias e ,quiçá,para sempre.
E eu tenho um sonho:de que é possível resolver a questão social a partir da questão ecológica.