Posse de Lula já é golpe

Jarbas Passarinho,prócer da ditadura militar ,usava um autor muito famoso no passado,Maurice Duverger,para dizer que só se caracterizava uma ditadura quando não havia possibilidade da oposição chegar ao poder(e quando não havia por qualquer motivo[repressão]).

Mas assim como o direito das pessoas não se mede apenas  pela presença eventual no judiciário,mas pelo reconhecimento das faculdades que o sujeito de direitos possui na ordem jurídica democrática,não é apenas esta dinâmica que define  ditadura.Nem é a lei que garante em si mesma a sua ocorrência ou não.

Diversos outros fatos marcam a  existência de um ataque ao principio da representação democrática,que é este o conceito que fundamenta ,em termos básicos,a democracia moderna(diferente da antiga em que os escravos não tinham representação).

Na democracia há que se apurar.segundo a lei,quem deve tomar a  si tarefa de administrar o estado.De modo geral a eleição é esta apuração,é o meio de apuração.

A condução de Lula ao governo,por decisão de Dilma(ou Lula?),colocará o governo,de fato,para além das formas ,na mão dele e isto é fraude,é usurpação,segundo o conceito do filósofo liberal francês Benjamin Constant que cunhou o termo a respeito de Napoleão,quando se declarou Imperador.

Do ponto de vista da forma de governo,do regime,quem tem o direito de possuir uma coroa é aquele que é designado pela lei ou segundo os critérios dinásticos,de família.Napoleão ,que sofria um processo de desgaste  e isolamento na Europa,se declarou como tal para se igualar às grandes monarquias da Europa e legitimar o seu poder no país,no que o pensador chamou de  usurpação.

Benjamin Constant era um republicano que fora apoiador do corso até este momento e elaborou este conceito exatamente para deslegitimar a nova fase reacionária de Napoleão,que segundo ele estava abandonando a forma revolucionária legitima ,republicana, para se tornar idêntico aos países atrasados e exploradores da Europa,que constituíam a contra-revolução francesa.Para Constant quando Napoleão se coroou a Revolução acabou.

Aqui no Brasil,na ditadura,por analogia,se fez  a mesma análise  em relação à Costa e Silva,que viabilizou o processo de passagem do poder de um general para o outro.

“O Costa tem tropa”,dizia-se  ao Marechal Castelo Branco, e ele quer ficar,porque acha que os militares devem vigiar,ficando mais tempo para fazer a famosa “ limpeza”.

O AI-5,para estes analistas,era a consagração desta usurpação e eu comungo desta idéia.Se ocorrer a posse no ministério, de Lula,ele  será o novo Presidente,por decisão de um único partido,de uma única pessoa,sem passar por eleição.

E isto é golpe.Ninguém me perguntou(e  a outros)se  eu queria.