Porque defendo o Parlamentarismo

 Em outro lugar eu já me referi a este tema ,falando sobre o que eu considero importante nesta forma de governo.A maioria trata o parlamentarismo como um problema eleitoral,que eu acho importante,mas não tão importante quanto um outro aspecto:a separação entre a chefia do estado e a chefia de governo. O que mais me interessa no regime parlamentarista é esta separação.A essência do poder democrático é a divisão do poder.Enfeixar numa mão só todo o poder é absolutamente inadmissível. A tradição política e personalista do ocidente,de direita ou de esquerda,sempre acha que o voluntarismo é a forma de adiantar o progresso,mas na verdade é o respeito à norma e ao limite que garante o começo,pelo menos,disto.O que atrapalha esta constatação racional é a miséria ,a desigualdade social.Penso que o parlamentarismo pode,se bem equilibrado,evitar esta perversidade e fomentar esta racionalidade. Não há regime ideal,cada povo tem o seu regime mais adaptado e as formas de estado e de governo dependem muito realmente de fatos concretos,como a geografia;contudo o regime parlamentarista parece reunir a média da sociedade democrática,tecnológica,civilizada ,moderna.Pode haver variações,mas de modo geral,postas certas características,certos elementos ,é o parlamentarismo que responde melhor a eles.O elemento central é antinomia já posta entre chefia de estado e chefia de governo. O melhor sistema político é aquele em que se divide o poder e em que existem contrapesos,mas também aquele que mostra eficiência.Tradicionalmente divisão de poder é visto como ineficiência e eficiência a responsabilidade individual,identificada com algum tipo de personalismo,que se expressa em concentração de poder.Mas a verdade é que a sua divisão é já um começo de inclusão. O desafio,pois,é fazer da forma um meio de se chegar aos conteúdos políticos da transformação.Por isto passa também a questão da educação,da formação do cidadão e também da prática democrática do parlamentarismo.Eu não sou daqueles que entende a vida como práxis,isto é uma ilusão muitas vezes repetida.A vida á práxis,mas é consciência.Costuma-se citar o critério da verdade prática na afirmação de Engels “ a prova do pudim está em comê-lo”,mas aquele que o come sabe que é um pudim,se visse uma porca não comeria.A criança que não sabe o que é um pudim o que faz?A criança está fora da filosofia e da razão? Aprender fazendo a democracia é um argumento falacioso porque os erros muitas vezes causam o seu fim.Por isso não se fala em democracia sem estado de direito,sem limites jurídicos que não podem ser ultrapassados.Não é tudo prática,mas compromisso,pacto.E não há de falar em prática sem busca consciente de um regime mais equilibrado. 

Mais uma programa sonhos da humanidade

quarto programa da série sonhos da humanidade.Se quiser contar um sonho seu para mim pode.

Proteção do Cônjuge sobrevivente

um  vídeo em que respondo a uma questão jurídica.qualquer dúvida só me contatar aqui.

Vídeo sonhos da humanidade

Universalização do ensino II

Feitas estas ressalvas podemos agora discutir com mais base este assunto tão importante nos dias de hoje em que o governo atual implementa novas reformas para conseguir a sua realização.Agora o governo brasileiro implementou o projeto de universalização do ensino,mas sem modificar a bases,o ensino básico, e sem levar em consideração as diferenças entre uma região e outra,entre uma escola rica e pobre,entre um aluno e outro.

Corremos o risco pois de universalizar um fenômeno que existe até hoje,principalmente em universidades particulares ,mas em toda a escola, que faz a aprovação automática,repete notas etc.O fenômeno da mediocrização ,pelo não  reconhecimento das desigualdades legítimas,de aptidão,entre uma pessoa e outra.

Parece-me que o que tem acontecido ó que vem desde a ditadura,referida no outro artigo,só que com o significado mais abrangente da demagogia,vendendo uma universalização por baixo,falsa,que continuará mantendo as elites,que podem dar a seus filhos boas escolas e o resto da população que receberá uma educação de má qualidade,separados,como hoje.

É certo que o governo alegará que no decorrer do processo fará as devidas correções.Contudo ninguém sabe se será assim mesmo,por não sabermos se este governo continuará,com seu projeto e se dentro dele haverá força para mantê-lo.Confesso que não vi esta preocupação de correção,mas não posso crer que estas questões que eu estou colocando são desconhecidas pelo Ministério.

O fato é que esta é uma solução,como todas no Brasil,que começa pelo final,nunca pelo início.O certo seria resolver o problema do ensino básico  e  depois ou pari passu fazer estas correções,levando em consideração as diferenças inevitáveis entre as pessoas,entre os alunos,mas,como no caso das cotas,busca-se forçar uma solução geral que obrigue todas as outras a virem no rastro.Uma maneira de ,pelo menos,adiar, o problema social inerente e subjacente à exclusão da maioria do estudo e da escola.

Joga-se o problema e depois vamos resolvê-lo.Um mal começo,o primeiro passo errado,pode significar um caminho ainda pior ou a continuidade do que aí está.Pode haver uma igualdade de acesso,mas não uma qualificação real do brasileiro.Pior,uma exacerbação das distâncias entre aqueles que podem se qualificar privadamente e aqueles que não.

Atividade de Conciliador

Amigos,como sabem além de Advogado e Professor sou Conciliador e atuo como tal de forma Ad Hoc,como pessoa privada.Coloquei neste meu blog um link para dirimir questões jurídicas de modo rápido.Se alguém quiser assine o termo de compromisso,cláusulua compromissória e traga o seu ex-adverso que em tempo real podemos resolver.