Usurpação ou o referendum é obrigatório

De novo eu  retorno    ao  conceito  de usurpação.As   primeiras   notícias  depois da confirmação da  reeleição  de  Dilma  dão  conta  de que o  Congresso não  vai     querer   fazer a Reforma  Política,por ela  proposta  e  eu já  disse aqui porquê.Contudo  não  tem saída e o  Congresso  não  tem o  direito  sequer  de esperar  novas manifestações para realizar aquilo que já é claramente exigência das ruas.A reação,xôxa,do  congresso ,até agora, demonstra esta indisposição  e a razão   para isso  é a alegação  de que todo este movimento,de democracia direta,no fundo,é  uma  tentativa  de desmoralizar   a representação,inclusive  por ela ter sido renovada agora.

Os setores oposicionistas,alegam e alegarão que  o plebiscito   é uma forma de imposição demagógica  e  autoritária  do  executivo.Através  de uma ligação direta,o executivo quer impor o  programa  da base de apoio do governo  sobre    eles,  diminuindo  a força  destas  últimas eleições,com  algum  motivo  mais sério...

Mesmo um referendo  ou uma  mini-constituinte,para reformar  a constituição(prevista na  constituição  de 88  e  não realizada  até hoje),dizem  eles,não resolverá   o problema,porque o congresso( e só poderá  ser  ele,repita-se,eleito agora,não uma constituinte  específica)terá   que  aceitar  eventuais  imposições  das ruas,havendo,portanto,o mesmo efeito  diluidor dos mandatos  recém empossados.

Duas  coisas avultam disto aí:em primeiro lugar há   que   respeitar     as  decisões da constituição  de 88.Se  é  possível    questionar   a  legitimidade formal  das  ruas,alegando que  o plebiscito saiu  só  da cabeça  de uma  Dilma  vitoriosa,não  há como   negar  a  disposição da constituição que quer reconhecer e expressar as  grandes  manifestações,porque ela mesmo  saiu  de  muitas,na época  da redemocratização.

Estes    argumentos  de  que  o  plebiscito é    chavismo  não   colam  porque   não  é verdade  afirmar que este      mecanismo  tenha  sido colocado   em  88  por causa do chavismo   ,que nem existia e o  Brasil  não  pode se dirigir,se governar, pelo medo   ou  por outros  países,pois isto  feriria psicologicamente a soberania  popular.

E   é   justamente a questão  da    soberania   popular  que  resolve  o nosso imbróglio aqui.Não  é  preciso  que ninguém  convoque individualmente  o  legislativo   para  se reformar  porque  a   política   não  se faz  por   uma   formalidade  absoluta.O clamor  é  evidente  e  o   voto dado no dia  3 de outubro  não  reflete  uma adesão acrítica   do povo aos seus representantes,   pois  a condicionalidade de sua decisão  também  é evidente.Mas  o mais decisivo  é  a caracterização deste  conceito  de formalidade:o representante não pode,por  filosofia constitucional e fundamento lógico colocar  a   sua eleição como um direito pessoal,como se   fosse direito adquirido.Ele pode questionar  a sua remoção,mas  não  a modificação   das tarefas programáticas dos poderes  de governo,diante das demandas atuais do povo,que  se    mostraram intensas,mas  pararam,na  espera de resultados,não havendo,pois,nenhuma forma  indevida de  pressão  da democracia direta sobre a  representação.

A  representação não é    para  si,é para  o  povo,é em função  dele.Nós  vivemos no governo do   povo,para   o  povo e pelo  povo.O povo  não tem direito  de recall(como  deveria,é  até uma proposta),mas  tem  o direito  de orientar a  sua   ação  em nome dele,a  qualquer  tempo.

Se o  Congresso  acusa que a  democracia direta  quer ultrapassar  a representação,o poder originário(direto),pode alegar   que  o  uso do mandato pelo  deputado  usurpa-o,na,medida   em  que o  faz  em nome próprio.

O   político,como  servidor público,é amovível,a   bem  dele    próprio(do serviço público)  e  só  as circunstâncias políticas,medo  de  uso   do povo,uso da  máquina,justificam este medo,que não deve  ser maior  do que o  respeito  ao  povo,que  exige uma  reforma  política,que pode ser histórica.

Unidade na cidadania

Tenho  falado  aqui  na  questão recorrente  do  republicanismo,que  não  existe  em  lugar  nenhum sem a  cidadania.Uma  vez  que  Dilma  foi  reeleita  e pediu  união  do  país  é preciso analisar  com cuidado  esta  proposta,que  foi  repercutida,com  outro significado, por  Aécio.

A  unidade  na  república  se estrutura  num vínculo de solidariedade   pública.Quer  dizer  ,o  brasileiro,na  democracia,tem sempre  que  ter  senso de unidade  nacional,mas  a  partir de sua  atividade  política  consciente  que é a  sua  cidadania.Nada,dentro das  dissensões  próprias da  democracia,pode  afetar  a  unidade  nacional  e  o respeito  à  cidadania.E  tudo  pàra  por  aí.A  unidade  não é aquela  que  confunde  público  e privado  não.Não  é  a  mesma  coisa  que  fazer  churrasco na  esquina:são  todos  amigos.

Tem  político  aí  que  não sabe  disto  não.A  cidadania  pressupõe  uma  rigorosa  distinção  entre  público e privado.As  questões  privadas  só são importantes  na  medida  em que  são  afetadas  pelos problemas  públicos  ou,vamos  dizer,coletivos.Saúde,educação,segurança.

Não é uma  questão  emocional,de  congraçamento  fraterno entre brasileiros:é  saber  garantir  aquele  vínculo  de solidariedade  cidadã,preservando  aquelas    diferenças que  toda a  democracia  admite e precisa  se quiser  ser  saudável.

Ao defender a unidade  os  políticos  correm  o risco de suprimir,sem estas  ressalvas  ,o  princípio  republicano  democrático de respeitar  sempre  a diferença.Fica  sempre  aberto  um caminho  para,com  uma  justificativa,suprimir estes  valores  pela  força.

Dilma  propôs,como  era  lógico  ,o plebiscito e  eu  já o  defendi  no  ano  passado  ,como  conseqüência  lógica das  manifestações.Contudo,hoje,eu  defendo  um referendo,preparado  previamente  por um congresso,com  uma  função  específica de fazer a reforma  política,mais  do  que  necessária,porque ficou  claro  que o país   está  saudavelmente dividido.Não tem cabimento  coalizão  porque Dilma  ganhou,mas  há  que  respeitar  os  50  milhões  de votos  de Aécio,que  são da oposição.Mesmo  que  não  fosse  esta  quantidade de  votos,já  seria  necessário  o  diálogo,mas  desta  forma,não  há como  fugir  de uma  intermediação  mais  cuidadosa do que  um simples plebiscito.

Qualquer  atitude  de buscar  na  democracia  direta  uma  solução  pode  ensejar  projetos  autoritários,mas  não tem  jeito  porque  a  reforma política  se tornou obrigatória  diante  das referidas  manifestações.

Quando a  soberania  popular  vai às  ruas  é  porque  a representação  está  em crise e  se  ela  não  o reconhecer a crise  vai estourar  mais  para  a frente.

Os  radicais  que  fizeram  ações   diretas   afastaram  aparentemente  os  manifestantes.No  entanto,se  ,repito,a  discrepância  entre  a  soberania  e a representação  não  for resolvida  tudo volta.

E a  mediação  do executivo  aliada  com a  do  legislativo  é uma  condição  inevitável  para  impedir  que  uma  crise  de  descontrole institucional  ocorra,exceto  por  um  fato a  que  eu venho  aludindo:a  necessidade de tirar  partidos  e pessoas  para  colocar  os tantos  que  nas  ruas  querem  fazer  política  e não  podem,a  tal  mudança  geracional.

Elitismo vermelho

É difícil  realmente    votar  num   governo  que  baseia sua  campanha  não  no povo  brasileiro como um todo,mas  em  determinados  setores  considerados  pobres.Quem  não  é  povo  dentro desta acepção?Quem  não é  cidadão?Quem  pode ser deixado  de lado,pelo governo,quem dele  não  precisa  e  ,portanto,não precisa nem  votar?Serei eu?Estarei  incluído  neste  rol  de privilegiados,sabe-se lá  porquê?

Quando  eu era  pequeno,e lá vai muito  tempo,houve  uma polêmica em  1979.Dentro desta  polêmica o nosso  extraordinário  Pasquim colocou,numa  de suas  edições,uma  charge,que eu não lembro mais  de quem.Sendo criticado como um  não-intelectual(muito pelo contrário...) o Presidente  eqüestre,João Figueiredo , rebateu , afirmando que preferia  a  sua  cultura  matemática  a dos  “beletristas”,citando  Chico Buarque,em pleno auge  do seu merecido  sucesso.Figueiredo,diante disto,reclamava de porque ninguém  o  considerava  também  um intelectual como Chico.

Nesta charge  do Pasquim  o desenhista  punha Chico  sentado num banquinho  ,com o seu violão  e em pé  na frente  dele,o  Presidente eqüestre,perguntando:”Porque  não posso ser intelectual?Ao que o nosso  Chico respondia:”Porque não posso  ser Presidente  da  República?”

Naquele  tempo  era  justo  fazer esta  comparação entre um ditador  e  um cidadão.Mas hoje,porque estabelecer  uma  diferença  deste  tipo entre Ronaldinho  Fenômeno e Chico,entre um  mendigo e Chico?Quem  é mais cidadão  do que outro?

 

Por estas e por outras  que  eu não consigo  entender  a  cabeça  da  esquerda  radical,alguns antigos  meus  companheiros  de  outrora.Como  se pode medir a virtude de uma  pessoa,achando que ela é melhor  por ser  um  intelectual bem  sucedido?

Lembro-me também,na  época  do  impeachment de  Collor,em que o  seu advogado  Evaristo  de Morais Filho,foi massacrado  por este  mesmos  radicais,por garantir o  contraditório.E Prestes,não foi defendido  por um  católico?

Será que  ser de esquerda nos torna melhores,mais virtuosos,mais democráticos?Eu fico pensando como  é votar num candidato(-a)que  governa  para uma classe.Que efeito tem  isto   no meu  voto,na minha  caminhada para  a urna?Vale  a pena  apoiar uma democracia que já acabou,porque só para alguns?

Eu sempre  defendi  a  opção  preferencial pelos pobres,mas  tirando  o fato  de que não sou rico,porque tal  conceito  excluiria  quem não o  é?Este tipo  de atitude me preocupa num  continuísmo mais fortalecido.