Esperei este momento de decisões fundamentais sobre a pandemia que assola e assusta a humanidade,porque não pàra,para discutir algumas questões atinentes a este problema,no contexto de minha postura crítica em relação aos chineses.
Eu vou dizer uma coisa aqui que eu considero histórica:eu acho que os chineses têm o dever de indenizar o mundo todo e principalmente as famílias dos entes queridos que morreram.
Em termos da “ ciência “ administrativa há uma dicotomia:atos de império e atos de gestão.Há uma corrente no direito internacional público que defende a extensão desta dicotomia administratva para a comunidade internacional.
Assim como há um direito que sustenta a reparação do cidadão comum atingido pela ação dos estados em geral e dos totalitários em particular,deveria,segundo esta corrente ,haver uma responsabilização trans-nacional,internacionalmente comunitária.
Aí entra esta dicotomia,esta antinomia.Pelos atos de gestão de um governo sobre outro ,seguindo a definição administrativa dos atos de gestão,havendo consenso e aceitação para estes atos não haveria porque uma reparação.Atos de gestão são os atos praticados por uma administração que não são contra os adminstrados,que não exigem a supremacia sobre os administrados.
Os de império são aqueles que o exigem,que se fazem passando por cima dos adminstrados.
Não há uma administração da China sobre o mundo,mas depois da declaração dos Direitos do Homem ,todos os seus signatários se comprometeram respectivamente a respeitar este conceito de comunidade universal,cuja medida é o respeito aos vizinhos.
Em princípio os atos de gestão do governo chinês não fundamentam uma reparação,pelo que se disse acima,mas igualmente porque não há uma lei prevista quanto a isto.Contudo há o fato,há o dano.
As teorias conspiratórias surgidas apontam para uma possível intenção imperial dos chines ainda não provada.O que está provada foi a negligência do governo chinês no aviso dos perigos que o virus representava.Até ao presente momento só a negligência culposa tem como ser-lhes atribuída.
Mas com ou sem os atos de gestão ou de império, a responsabilidade factual dos chineses pode e deve ser apurada. E tal instituição colocada no plano da comunidade internacional.
Ninguém me tira da cabeça que as reclamações do G-8 sobre a Amazônia não são uma forma de fazer esta institucionalização da responsabilidade das nações quanto à segurança da comunidade internacional.Só não aconteceu até agora porque prmeiro é falso que a Amazônia seja o pulmão do mundo.O pulmão são os oceanos.E segundo porque se fosse assim os países,inclusive do G-8 ,seriam responsabilizados por muitos de seus atos irresponsáveis:a ocupação de guantánamo pelos Estados Unidos;a invasão do iraque pelos Estados Unidos;o papel da Alemanha no caso da Grécia;o papel da mesma Alemanha e da França no caso do separatismo catalão;a omissão geral no caso da Siria e ,entre muitos outros, o irresponsabilismo da China.
Nenhum comentário:
Postar um comentário