Aqui
neste artigo eu pretendo aprofundar ,como havia prometido, a minha
visão do estado previdenciário.
A
solução possível para o problema social ,que ocupou e ocupa a
humanidade desde o século XVIII,é o Welfare State.A sua origem é
muito antiga:Babeuf tinha falado na necessidade de intervenção do
estado para reduzir a miséria ,no interior mesmo da Revolução
Francesa em curso.Rodbertus ,no seu socialismo de estado ,já falara
na necessidade de sua intervenção para aplacar os efeitos da
exploração da mais-valia.
Isto
sem citar a contribuição de Bismark,que montou o primeiro sistema
previdenciário,para diminuir o furor revolucionário da classe
operária,na Alemanha da segunda metade do século XIX.
Como
qualquer fato ao longo da história o welfare state não é algo
criado repentinamente e nem é posse intelectual de
ninguém,pertencendo à experiência e luta dos povos.
Ele
se tornou inevitável na crise de 1929 ,mas já se falava de diversos
modos na intervenção inelutável do estado,por volta do ano de
1910.
Tanto
a direita quanto a esquerda discutiram o estado e lhe propuseram
funções.Georges Sorel em sua “ Reflexões sobre Violência”
preconizou o seu uso para impor mudanças sociais,idéia que
prosperou muito no socialismo real e principalmente nas concepções
de Mao Tsé Tung.
Mas
a direita também bebeu desta fonte ,com outros objetivos e
finalidades naturalmente.O fato é,no entanto,que a crise de 29,impõs
a sua participação definitiva.
Desde
então ,à direita e à esquerda, a previdência tem sido usada para
finalidades e objetivos diferentes.Nós podemos,no entanto,dizer que
a esquerda entende a previdência como um elemento aglutinador
social,culturalmente encarregado de fomentar o solidarismo e a
preocupação com a miséria.A direita ,no seu lado,entende que a
sociedade,para ser solidária ,deve ser produtiva e a forma de
torná-la é ajudar o capital a crescer:ora o mercado é
fomentado;ora o capital mesmo é usado.
Ambas
as posturas,a meu ver ,estão erradas:na esquerda o solidarismo se
transforma em assistencialismo politico.Quer dizer os sindicatos,os
partidos, ajudam as pessoas,atingidas por problemas sociais
variados,que lhe dão apoio politico.É o vanguardismo de
esquerda,uma forma de elitismo vermelho.O sub-produto mais comum
desta atitude é travar a razão emancipatória,o processo de
crescimento real da sociedade.Mas não só isso:cria um desinteresse
de crescimento individual e o protegido pela previdência se torna um
dependente do estado(como acontecia no socialismo real).No fundo ,no
fundo, isto tem a ver também com a continuação do processo de
exploração tipico do capitalismo autárquico(dependente do
estado)brasileiro(mas não dele somente),o que iguala a esquerda com
a direita,guardadas as devidas proporções.
A
direita ,quando sai um pouco deste esqueminha,por razões imediatas e
imediatistas(politicas[como agora])joga tudo para o mercado:melhorar
o consumo ajuda a dinamizar o mercado,que favorece a arrecadação,que
pode facilitar o investimento.Junto com isto a privatização,inclusive
de empresas do estado,para fazer caixa.Não só a direita age
assim,pois o governo “ social-democrata” de Fernando Henrique fez
o mesmo que Collor e agora Bolsonaro.
Eu
reitero:as duas posturas estão erradas.A direita e a esquerda jogam
tudo numa mediação econômica,quando o que soluciona é a
vinculação do trato econômico aos objetivos e necessidades da
sociedade,da civilização.
De
que adianta ter capital para investir se não se investe em
educação?Porque falo em educação?O consumo brasileiro geral é
baixo,porque o brasileiro ganha pouco e ganha pouco porque não tem
oportunidades educacionais e não ascende a bons empregos,com bons
salários.O investimento que as privatizações e o mercado aquecido
proporcionam não duram uma década em seus parcos efeitos,porque o
investimento tem que ser feito nos fundamentos nacionais e não na
ajuda imediata a empresas ,instituições,agronegócio etc.Daqui a
dez anos volta tudo.
De
que adianta fomentar o solidarismo se as pessoas continuam na
miséria?Se não progridem individual e coletivamente?O socialismo da
miséria nunca foi a teoria de Marx.Há uma confusão permanente
entre as concepções de Marx e o cristianismo,o que não tem nada a
ver.
Eu
vou continuar tratar disto no próximo artigo.
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