Dois artigos da Folha de São Paulo dentro do contexto de feminícidio

Neste domingo de Reis,a Folha de São Paulo publicou dois artigos sobre abuso sexual de crianças e a leitura deles me ajuda a explicar porque o método científico tradicional,dedutivo racional(aristotélico)não serve mais ao estudo dos problemas sociais humanos,coisa que eu tenho aplicado ao marxismo,para mostrar-lhe as insuficiências e vícios de origem.

É uma datação da metafisica tradicional considerar suficiente para obtenção do conhecimento formar padrões.A natureza do feminicidio,segundo padrões racionais e científicos,que fundam o seu caráter delituoso,é ser um  ataque destrutivo,fatal contra a mulher,pela sua condição de gênero.

Isto apresenta duas consequências:a condição da mulher como um todo se vê  ameaçada por um tipo de comportamento anti-social;e esta ameaça provém do outro gênero ,o masculino.

Tanto no caso do feminicidio como no dos crimes homofóbicos a maior crítica(inclusive neste último caso, da religião)é que não há  suporte fático para criação de uma norma,porque protege não a sociedade,mas um setor dela,o  gênero ,ferindo o princípio humanitário da universalidade da norma.O crime de homofobia não existiria,porque já existe o homicídio,não havendo razão para uma sua especificação,a privilegiar o movimento lgbt.

Igualmente o feminicidio seria uma ruptura desta universalidade(contra o espirito do direito),porque privilegia a mulher,o gênero feminino.

Devo dizer antes de mais nada que eu concordo com esta crítica,porque o rompimento da universalidade cria a falsa impressão de que a mulher é   sempre  o bem e o homem o  mal .

A separação transcendental(tomista e católica medieval)que distingue absolutamente o bem e o mal foi superada no plano das idéias(já que no real nunca houve),  a partir de Kant(seguindo a reforma protestante),no seu livro tão citado por mim “ A religião nos limites da simples razão”,no qual o autor diz  “o mal radica  na humanidade “.Isto é ,o homem contém em si o bem e o mal e luta para fazer predominar o bem.

A experiência humana é continua,não sofre rupturas.O perigo destas conceituações jurídicas é induzir a esta separação esdrúxula e favorecer uma vitimização muito conveniente para  interesses politico-eleitorais.Mas o direito não pode ficar ao sabor da ventania política eventual,sob pena de perder legitimidade.

No fundo os crimes de homofobia e feminicio são homicídios qualificados.Bastava qualifica-los no afã de maior punição.Criar uma forma de crime deste jaez é fazer uma ficção,uma idealização,que rompe perigosamente com o necessário liame social.

O que o movimento lgbti e o feminista precisam entender é que isto só aparentemente resolve o problema.Ele o  adia mas cria ressentimentos,na medida em que certos setores sociais são destacados na sua proteção social e jurídica.E outros não.

Porque não fazer o mesmo com crimes cometidos contra negros ou contra pobres ou mendigos(inter.).Há criminosos que se especializam no dolo contra estas pessoas.Por que não(inter.).

Da mesma forma que a esquerda acusa a direita de criminalizar os movimentos sociais ela própria age do mesmo modo,com uma estrutura de argumentação idêntica.

Estes crimes marcam o fracasso do judiciário em reprimir e evitar os homicídios e,na verdade,legitima a sua falta de intenção quanto a tratar disto.E o fato de reconhecer estas formas especificas de crime não me parece o meio de voltar a considerar o homicídio como um problema social.O retorno da questão é social é iniciativa de quem se preocupa com ela:a esquerda.

A base filosófica e científica destes quiproquós é só usar o método racional:formaram-se padrões de violência contra a mulher(bem como contra o lgbti),isto é suficiente para criar uma lei,uma norma.

Mas o lgbti não comete crime?.A mulher não comete também?.A resposta do feminismo é que a quantidade maior de crimes sexuais é praticada por homens,incluindo abusos de crianças,meninas.

Quando uma mulher comete um crime não é uma questão de gênero,mas de pessoa.Quando uma criança comete crime também.E eu acho isto justo,mas não se pode deixar de fazer uma eventual relação com o mal ,com o anti-social,nestes casos.Ainda que não se forme um padrão a existência do fato é inegável.

Ao lado da dedução racional,dos padrões ,a descrição e  compreensão sociológicas e psico-sociológicas,a indução,têm lugar,numa relação ,dir-se-ia,dialética,absolutamente necessária.

A dedução racional,abstrata, vem da análise da natureza. A manipulação da natureza,a indução,se dá pela experimentação laboratorial,pelo labor científico (Hannah Arendt).Tendo como objeto a sociedade,a cultura,ela não é,no entanto,suficiente para descrever e compreender a infinidade de fenômenos singulares,presente nela.

Gosto sempre de citar o exemplo clássico de Durkheim sobre o suicídio: a sociologia explica a razão de uma onda de suicídios ,mas não alcança eventuais motivações,mas elas existem e devem ser consideradas na abordagem social e politica ,no intuito de sua profilaxia e no interesse de evitar o uso politico  destes fenômenos trágicos.

Se é verdade que é mais raro a mulher praticar abuso,o fato existe e precisa ser considerado.Não há como se diabolizar o homem e sacralizar a mulher,dentro destes pródromos,mas parece que esta é a intenção.

Como é que fica aquele irmão menor da Isabela Nardoni,cuja mãe matou a irmãzinha?Como fica o irmão de Suzane von Richthofen que se desestruturou diante de um crime do qual não participou?