quinta-feira, 21 de maio de 2020

O programa de renda mínima universal

Em meio a este pandemônio em que se transformou a pandemia algumas noticias radicais,que são comuns nos momentos em que a humanidade confronta os seus limites,chamam a minha atenção:a proposta de renda universal,que,como já disse,é idéia da esquerda e da social-democracia,trazida ao Brasil pelo então senador Eduardo Suplicy.
O pessoal da Folha de São Paulo que lê meus artigos sem reconhecer,leu aquele artigo em que eu dizia estas coisas acima, e trouxe o agora vereador para uma entrevista,em que ele revela o sonho de antes de morrer ver a renda universal reconhecida no Brasil(e no mundo digo eu).
Mas a renda universal,básica universal é ,como eu também disse antes, uma extensão natural do estado previdenciário moderno.
Eu deixei de lado a discussão desta ideia,que acompanhei em reuniões com o próprio Senador,porque achava impossível economicamente os estados arcarem com esta obrigação com todos por toda a vida.
E igualmente eu refetia a minha posição radical comunista de então,que ainda é a de muita gente por aí,acreditando ser esta renda um meio de desviar a humanidade do comunismo...
Com a maturidade e com o mundo do jeito que está,sem garantir emprego a ninguém,mudei a minha posição e este é o objeto deste meu artigo:a renda básica universal pode ser um caminho para o Brasil chegar ao seu ideal de nação bem fundamentada e estruturada.Isto vale como padrão para os outros países,mas hoje falarei só do Brasil.
Um país estruturado e fundamentado,como já tenho explicado inúmeras vezes é aquele em que dois princípios o constituem:uma mediação unificadora e uma minima inter-relação entre suas partes formadoras,estatais e sociais.
Desde os gregos que ficou claro que uma sociedade,uma nação ,só prospera se tiver uma mediação cultural e politica comum a todos os cidadãos,ou pelo menos a toda média ética da sociedade.
Entre os gregos, a democracia;entre os romanos a repúbica.Nos Estados Unidos “ a igualdade de oportunidades”.
O Brasil tem uma característica muito afeita à sua formação cultural:o principio religioso,o que o torna muito semelhante aos países ibéricos.Nada contra pensar o Brasil como “ pátria do evnagelho” se isto significa,como significa,solidarismo,um solidarismo cristão,mas a relgião não é universal e é uma questão privada.Então a sua auto-constituição como mediação organizadora do país,não serve,porque mistura o estado,o público e o privado e aí nós entramos no segundo elemento essencial de qualquer nação:a estrutura de um país se forma e se mantém na medida em que cada uma das suas partes compreende a sua posição e se relaciona com os outros setores,inclusive admitindo desigualdades de importância no âmbito geral.Esta última asserção diz respeito à necessidade de o cidadão se abnegar pelo “ coletivo nacional”.
Só assim, com estes principios evidentemente inter-ligados e com preeminência do primeiro,uma nação adquire a homogeneidade necessária para realizar as transformações conjuntas que ela precisa.No caso do Brasil,antes das transformações, há que arrumar a casa,fazer e refazer os seus fundamentos.
Dentro de uma visão pacifista,que retém a experiência de outros povos,que evoluíram pacificamente(Japão),diferentemente de outros,através de revoluções e guerras sanguinolentas(Europa Ocidental),o principal instrumento(mas não único)é a educação.
Pensar que desde o nascimento a pessoa possa receber esta ajuda básica universal nos remete à possibilidade de habilitar financeiramente a próxima geração de condições econômicas para estudar desde sempre em boas escolas.Dos 0 aos 12 anos o estado teria amplas condições de se preparar para melhorar a escola pública e o dinheiro acumulado seria administrado com mais liberdade por esta geração,investindo em condições de vida melhores e numa qualificação de seus estudos desde o inicio da vida.
Como esta renda seria referenciada a cada pessoa individualmente,inclusive à criança,no berço ainda,ninguém,mesmo da família,a tiraria,para propósitos menos nobres,facilitando ao estado o controle com finalidade da vida dos cidadãos e planejamento de seu futuro educacional e existencial.Haveria uma confluência real entre o indivíduo e o estado,entre o particular e o geral.
A via de acesso ao progresso do Brasil pode ser esta renda básica universal.

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