Os Miseráveis

Quem não conhece a história de Jean Valjean,pobre,que tendo roubado um pão,foi condenado a vinte anos de trabalhos forçados nas galés?História contada por Vitor Hugo,no romance "Os Miseráveis".

Quanto  progresso nós fizemos hoje!!Se um pobre rouba um chinelo,ou um modess,há uma discussão sobre a insignificância do ato e a pessoa pobre é liberada.Quase não há pobres nas prisões!!

Ao contrário,quadros políticos do porte de José  Dirceu,são presos logo e sofrem as maiores privações.O progresso foi tanto que eu penso que é preciso um movimento  para igualar estes quadros com a gente pobre!!!

O Ministro Celso de Mello,que suscitou estas considerações acima,disse que os tribunais não podem decidir pressionados pelas ruas.Há um erro nesta afirmação.Como todos os poderes da República,os tribunais possuem uma parcela da soberania popular.Esta parcela não é direta porque os juízes não são eleitos diretamente,mas a obrigação deles é velar pelo estado de direito em favor do povo.O estado de direito não é contra o povo,mas a favor,e não  pode a técnica se sobrepor a este escopo.

Com base nesta última afirmação há que  se dizer que os embargos infringentes não são uma tecnalidade.Explico:não é porque ele é cabível quando não há unanimidade numa condenação que ele deve ser interposto,porque se fosse só isso ele não seria  preciso,bastando considerar um direito automático a revisão do julgamento.

Os embargos não são uma tecnalidade porque eles discutem o mérito da questão.Qual é o mérito?São as provas e argumentos que fundamentam a condenação.

Ora ,depois de 9 anos e de discussões intermináveis,votos imensos,não foi possível formar uma convicção?Garantir ampla defesa aqui é cabível depois de tanto tempo?As maiorias que decidiram não ficam desmoralizadas?Esta ampla defesa não é algo vazio?Se é verdade que a rua não pode pressionar,não é também que os tribunais têm que decidir sobre conteúdos e não formalmente,como se batesse pezinho diante da soberania popular?

Já houve época em que eu achava demagogia fazer uma contraposição entre o pobre que rouba um sapato e fica quatro anos na prisão e um rico que leva anos para ser preso e depois tem todos  os benefícios,mas hoje é preciso reconhecer que a balança  está desequilibrada e que eu quero ter as mesmas chances destes quadros políticos.