STF=Vergonha(?)

A situação em que o Supremo Tribunal Federal se colocou é mais que elucidativa dos problemas que o brasileiro encontra hoje,ainda mais depois das manifestações,que ,eu espero ,sejam uma característica do povo brasileiro para as próximas décadas.

A função decisiva do STF é guardar o estado de direito.Tudo é política,mas o estado de direito é o estado de direito,pois ele ordena a sociedade,os critérios pelos quais ela deve agir,dentro dos preceitos democráticos.A democracia é uma prática,mas o direito é uma obrigação,a qual deve ela também se  submeter.

Isto posto,temos que entender que as decisões do STF,em qualquer época ou lugar,não são políticas,mas jurídicas,normativas ,e os ministros têm razão em não querer decidir segundo o que as ruas querem.Isto,no entanto,é uma verdade relativa,porque o Judiciário não é um órgão técnico somente,mas beneficiário de uma parcela da soberania popular(ruas),cuja principal exigência é o de fazer justiça,ou pelo menos,procurá-la com denodo.

Indiretamente,portanto ,a exigência se tornou maior por causa das ruas.

Ora,diante destes paradigmas porque o judiciário,que levou tanto tempo tempo(9 anos!)discutindo esta situação toda do mensalão,vai ficar em dúvida quanto à sua decisão punitiva?Se o Judiciário deve ser forte e positivo(não impositivo,mas positivo)nas suas convicções,e teve tempo de sobra para formá-las,porque chegar agora a colocar todo este trabalho prévio em suspeição,no mínimo?

O que avulta em clareza é que o STF está usando uma tecnalidade,que já de si,põe em xeque o seu papel,para esconder o seu medo,ou antes e juntamente com este medo,a sua necessidade de atender aos requisitos da política,que permeia toda a atividade dos poderes da república,inclusive do judiciário(de cima abaixo),ferindo aquele princípio de responsabilidade supra-dito,de guardião do estado de direito.

Esta atitude,se confirmada pelo voto de Minerva,colocará em frente ao povo,aquilo que ele já sabe no cotidiano,no contato com o judiciário(se é que o povão tem este contato):que o judiciário é político,que só favorece às elites(ao dinheiro)e que não assume a sua responsabilidade constitucional.Ademais,se ficarm os juízes este tempo todo estudando para descobrir que seu trabalho não vale,isto é um atestado de incompetência,frouxidão e desrespeito profissional ao povo,que não chega ao judiciário e quando chega não recebe  aquela justiça,equidade, que a soberania popular(ruas)merece e é de seu direito.

Se o voto de Minerva consagrar estas verdades,inclusive a maior ,de que o STF não serve para nada,estaremos mais uma vez contribuindo para os perigos permanentes à democracia,porque aí,se não há o anteparo do direito,resta a vontade ,a vontade das ruas,que vai encontrar um motivo para passar por cima das instituições e a única chance da democracia é que as ruas tenham descortino para não só destruir,mas para construir outra coisa.

Ministro Celso Mello,atenção!