O meu DNA indicou várias coisas:que eu tive antepassados paupérrimos e ricos;boa gente e salafrários;homens e mulheres.Mas num determinado momento alguém parece ter cumprido um papel desabonador num navio que não se sabe bem se ajudava no tráfico negreiro,se atuava na pirataria ou outra tentativa de sobreviver qualquer.
Ainda bem que um dos conceitos do estado de direito moderno,que acabou com as penas infamantes(como aquela imposta ao Tiradentes,cujo “ aniversário” comemoramos nesta última semana),dá conta de que a culpa do sujeito(de direitos)não se transmite pelo sangue ou por gerações.
O esforço do nosso movimento negro( e o de todos os lugares)de demonstrar responsabilidades de gerações passadas,de governos passados e de nações que ainda estão aí no tráfico negreiro,é muito legitimo.
Mas do modo como está sendo conduzido causa uma imensa confusão juridica e axiológica na cabeça das pessoas,as quais vão pensar justamente que os descendentes dos escravizadores são culpados do sofrimento dos escravos e devem pagar pelo que fizeram.Ledo e perigoso engano.
O objetivo do movimento negro é de obter reparações,mas do ponto de vista juridico, crimes cometidos num passado tão distante assim não têm como gerar fundamentos para esta reparação.
No caso dos judeus da Alemanha e da Europa,sim,porque os judeus foram admitidos naqueles países e depois ,por um ato ilegal de um governo ditatorial(por definição impositivo e ilegitimo)tiveram seus direitos(no minimo)ceifados.
Ainda que o alemão inocente(maioria?)possa reclamar desta reparação,por eventualmente depauperar o (seu)estado para favorecer outra nação,outro povo,o fundamento é seguro.
No caso dos negros e dos indios o fundamento é axiológico:é um principio de justiça,que um estado bem administrado tem como reparar.
Ma se isto é verdade e lógico,porque não ajudar os pobres de hoje que continuam como tal,por causa da exploração sobre seus antepassados?Porque não identificar pessoas brancas que foram injustiçadas em processos politicos(e juridicos) do passado?
O caso das reparações aos negros ou indios é mais de axiologia,de ética e moral, do que necessariamente de direito,no sentido juridico deste termo.
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