Toda esta
confusão que gira
até hoje em
torno da Lei de
Anistia nos remete
ao modo como
ela foi feita
em 1979,o que
por sua vez
nos remete a como
as coisas são
feitas politicamente no Brasil,com
os pactos de
elites,em que o
povo sempre paga
o pato.
Quando o
Presidente Figueiredo afirmou “ lugar de brasileiro é
no Brasil” enviando o
projeto,ele estava com a
sincera intenção de
encerrar o periodo
histórico da ditadura
no Brasil,mas sob
certas condições
,estabelecidas previamente pelos
que montaram a
estratégia de abertura e de
retorno à democracia:Geisel e
Golbery.
O presidente
Ernesto Geisel foi o
responsável por todo
o processo político de
distensão lenta, gradual
e segura.Golbery foi
essencial numa outra
questão,que até hoje
rende amuos entre
os setores de esquerda,divididos pelo exilio.Era fundamental
para a ditadura que
quando a democracia voltasse
as condições anteriores
ao que eles
denominaram erradamente de
“ Revolução” não
retornassem também.
Foi o papel histórico
de Golbery do Couto
e Silva evitar,por
ações incisivas no
estertor da ditadura,que
tal acontecesse.
Então,
junto com o
projeto de anistia,veio também
o pluripartidarismo,de cima
para baixo,para dividir as
opisções.Hoje se sabe
dentro desta intenção de
divisão,que Golbery açulou
os desejos de
Lula de fazer
o seu próprio Partido,o
que frustrou muito comunista que
veio do exilio
pensando em manipular o
metalúrgico e fazer
grandes partidos comunistas,numa reviravolta
histórica com que
todos sonhavam.
Golbery ficou
no Governo Figueiredo
boa parte do
tempo,para garantir que
as coisas saissem
como ele e
Geisel queriam(vigiando Figueiredo
para que não
pusesse tudo a
perder).Quando sentiu que
tudo ia se
completar foi embora.
Dentro deste
mesmo contexto de dividir
as oposições surge
a anistia.Pouca gente sabe
destes detalhes.Muita gente
acha que a culpa
de até agora
este problema das
reparações não ter
sido resolvido é da
ditadura,mas isto é uma meia-verdade.É lógico
que que ela
não tinha(e não tem)
interesse nenhum nelas,mas
a condição essencial da
volta à democracia passava necessariamente pela anistia e
ela veio de uma
forma radical,considerando esta
referida falta óbvia
de interesse.Ela consagrava
a libertação de
todos os presos e
a volta de todos.Mas
isto era evidentemenete um truque
,porque a ditadura jogou
com o fato de
que os políticos
que ficaram no
Brasil temiam o retorno de
alguns exilados,notadamente Brizola,Arraes e
Prestes.Eles temiam que
estes tomassem o
lugar dos que
ficaram lutando contra o regime
e a primeira contraproposta da
oposição não incluia
os três.E não incluia parcelas
significativas de militantes
menos conhecidos.
Também era um
truque da negociação,porque a oposição
jamais poderia impedir
estes políticos de voltar.
Mas era designio
evitar que tivessem
um retorno triunfal
e jogassem na
sombra os autóctones...
Como resultado a
lei de anistia acabou beneficiando os intentos
da dupla infernal e deixou
de fora
muita gente genuinamente
do povo.
Esta é
uma das razões
porque eu acredito
que os ex-presidentes Jango
e Juscelino,bem como
Lacerda,podem ter sido
assassinados.Eles eram uma ameaça
ao projeto Golbery-Geisel .Já imaginou
uma campanha da Anistia com eles à
frente?Muita gente na oposição sonhava
com estes políticos,porque ficaram alijados da
política com o
golpe,sem as suas
lideranças.
Mas
também é
uma das razões porque
até hoje esta
reparação é dificil,porque o projeto
vencedor foi o da ditadura,anistiando ilegal
e moralmente os
torturadores,com uma anuência
tácita das oposições não exiladas.Então toda a
política posterior e atual
não discute a revogação desta lei
que dá o
beneplácito a criminosos,coisa
única nos anais
do direito.
Quando Tancredo
morreu e subiu Sarney,este que tinha mais
compromissos com o passado do
que com o
futuro,jogou todas as grandes
questões éticas do regime anterior
para debaixo do
tapete e criou uma
obsessão muito conveniente
pelo problema econômico,um drama que
ajudou a esconder outros
problemas que precisavam
ser solucionados.
Pedro Simon,recentemente,partícipe da
negociação para a anistia,disse que em
grande parte,a culpa
da situação atual das
reparações,é dele mesmo,dos setores democráticos
que,como sempre,pensam com pragmatismo
e não com
grandeza.
Como
tenho falado aqui em
inúmeros artigos é sempre
assim.Se Juscelino e os outros
não tivessem colocado
na presidência um
suposto títere como
Jânio,não teria acontecido
o que aconteceu.O
mesmo se pode dizer
da detonação da
candidatura de Tancredo Neves em
1960,por Juscelino,que não
queria em Minas um potencial adversário,favorecendo a vitória
de Magalhães Pinto,que ajudou
na cassação do ex-presidente.Fato igual
é o que Aécio
fez em Minas
ano passado,que lhe
causou esta terrível derrota
eleitoral no pleito presidencial.
São sempre
as razões pragmáticas
que predominam,não os
valores.
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