terça-feira, 16 de julho de 2024

O racismo reverso

 A folha continua debatendo comigo ,especificamente no caso do racismo reverso.Eu fiz um artigo de resposta falando sobre a analogia:não é preciso uma lei especifica para que considere que um branco sofre de discriminação.

Basta comparar a agressão a um branco com a que se faz com o negro para aplicar as mesmas sanções,as mesmas punições.

A lei nº 7.719/89 foi feita na época do predomínio do direito alternativo que baseada na visão da luta de classes e no sentido de priorizar os menos favorecidos colocou critérios que ameaçavam e ameaçam o principio(dito “ burguês”)de isonomia,que ,segundo Marx,falseia o real,concepção totalmente ultrapassada já no tempo dele.

A parte  final da lei que fala em grupos discriminados socialmente é totalmente contrária aos principios de direitos humanos,que valem para todos.

E mais do que isto:do ponto de vista destes direitos humanos não é necessário que o  fattispecie (a repetição reiterada do fato)se faça presente,para que exista  uma lei a ser aplicada.

Quando me referi aos sistemas de common law e civil law  eu me referi ao fato de que pelo puro raciocínio imediato ,pela consideração razoável e racional do fato jurídico ,é possível por analogia ,aplicar uma lei sobre um caso singular.

E quando há muitos anos tratei do buylling,eu disse que na primeira ocasião que um menino ou que uma pessoa adulta fossem atingidos tinham o direito de processar.

O critério de reiteração do fato não tem significado nenhum diante da ofensa primeira diante de uma pessoa que quer viver o seu cotidiano.

Miguel Reale pai,elaborou a única teoria jus-filosófica reconhecida no exterior,a teoria tridimensional do direito:por ela são  três os fatores que formam e fundamentam  o direito,norma ,valor e fato.

A presença do valor axiológico(ética e moral)nesta tríade significa que certos fatos morais e éticos valem por si mesmos sem a necessidade de reconhecimento pela reiteração sociológica do fato.

Assim sendo ocorreu que um crioulo chamou você,branco,de “explorador”, “beneficiário do navio negreiro” ou quis extorqui-lo por causa disto aí,chama a policia e leva-o para a delegacia.

Hoje em dia continua a haver discriminação contra o negro(e contra outras etnias),mas em alguns lugares ser branco e de classe média cria barreiras.

E por falar em classe média eu ainda vou tratar de preconceito de classe e de pessoa,que eu ouvi uma vez o nosso Martinho da Vila reconhecer.

Eu vou pautar as mídias novamente e espero desta vez ser reconhecido pela folha,pelas rádios esportivas que vêm beber na minha fonte.

Eu me sinto discriminado e oprimido também,e aí?


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